Correção FGTS, Estudante
ano passado

Empresas entram na Justiça para recuperar bilhões após decisão do STF

Uma decisão de 2017 do STF (Supremo Tribunal Federal) que afeta somas bilionárias de impostos pagos por empresas e que ainda depende de julgamento de um último recurso, já incentiva companhias a…

Mais de 716 mil empresas podem ser excluídas do Simples Nacional

A Receita Federal informou hoje (17) que foram notificadas 716.948 microempresas e empresas de pequeno porte que podem ser excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação Tributos e…
Lorena Dias, Advogado
ano passado

EIRELIs podem ser constituídas por Pessoas Jurídicas

EIRELIs podem ser constituídas por Pessoas Jurídicas O Código Civil Brasileiro, em seu artigo 980-A , estabelece... também poderia constituir EIRELI. Assim, em 2017, o Departamento de Registro Empres…
Márcio Balduchi, Contador
ano passado

A DCTFweb será acessada pelo eCAC e emitirá as guias para recolhimento.

A DCTFWeb é gerada a partir das informações prestadas no eSocial e na EFD-Reinf, escriturações digitais integrantes do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Transmitidas as apurações, o…
Márcio Balduchi, Contador
ano passado

Mudança de função retroativa no eSOCIAL.

Os eventos de alteração cadastral e contratual (S-2205 e S-2206, respectivamente) enviados extemporaneamente serão sempre aceitos (desde que posteriores a admissão do trabalhador), dada a sua…
ano passado

“Sucessão ou M&A, sua empresa está preparada?”

O evento de sucessão é um dos momentos mais desafiadores para qualquer empresa. Seja por mudança de geração, profissionalização ou mesmo um M&A. Com o objetivo de discutir esses temas e seus aspectos…

Obrigatoriedade da DCTF-Web em substituição à GFIP é prorrogada em um mês

A obrigatoriedade da entrega da DCTF-Web para os contribuintes da primeira fase do eSocial foi adiada para a competência agosto/18, com entrega até o dia 15 de setembro de 2018. A prorrogação de um…
Davi D'lírio, Advogado
ano passado

Empresas licitantes devem contratar presos e egressos do sistema prisional

Foi publicado no DOU desta quarta-feira, 25, o decreto 9.450/18 , que determina que empresas que firmarem contratos acima de R$ 330 mil para prestação de serviços com o governo Federal sejam…
Vitor Gomes, Advogado
ano passado

Erro no cálculo de custas não inviabiliza recurso de empresa

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção declarada pelo juízo de segundo grau em recurso da Natural – Morumbi Comércio de Alimentos Ltda. em razão da falta de R$ 0,64 no…

Micro e pequenos empresários estão mais cautelosos

Depois de oito meses seguidos acima dos 50 pontos, o Indicador de Confiança do Micro e Pequeno Empresário medido pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de…
Resultados da busca Jusbrasil para "Estabelecimento Empresarial"
Curso vai tratar da transferência de estabelecimentos empresariais
Notícias07/03/2012OAB - Paraná
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná promove, na próxima segunda-feira (12), o lançamento do livro Transferência de estabelecimento empresarial entre empresários: formas, formalidades e consequências jurídicas, do advogado e administrador Sergio Henrique Tedeschi, membro do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Seccional. Na sequência, Tedeschi fará uma palestra, que dará início ao curso que vai ministrar, sobre a legislação nacional acerca da transferência de estabelecimento emp...
Estabelecimento empresarial
Notícias19/02/2011Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
OAB Nacional 2010.2 Resolução da Questão 73 de Direito Empresarial 73 . Pizza Aqui Ltda., empresa do ramo de restaurantes, adquiriu o estabelecimento empresarial Pizza Já Ltda., continuando a exploração deste estabelecimento, porém sob razão social diferente Pizza Aqui Ltda. Neste caso, é correto afirmar que: (A) a Pizza Aqui responde solidariamente pelos tributos devidos pela Pizza Já, até a data do ato de aquisição do estabelecimento empresarial, se a Pizza Já cessar a exploração da atividade....
Estabelecimentos empresariais devem dispor exemplar do CDC para consulta do consumidor
Os estabelecimentos empresariais, lojas, supermercados e outros dessa natureza, definidos pelo Código Civil Brasileiro (CCB) deverão disponibilizar, para consulta dos consumidores no local, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ), em razão das relações de consumo estabelecidas. Os exemplares deverão ficar próximos aos caixas ou em local de fácil visualização. A proposta é da deputada estadual Vera Castelo Branco (PTB) e 2ª Secretária da Mesa Diretora deste Poder. Ela assinala que a...
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