Decreto nº 6.293 de 11 de Dezembro de 2007

Decreto nº 6.293 de 11 de Dezembro de 2007

Altera e acresce dispositivos ao Decreto no 4.858, de 13 de outubro de 2003, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Superior do Cinema.

Supremo Tribunal Federal STF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL : ADPF 0028003-12.2019.1.00.0000 DF 0028003-12.2019.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal ARGUIÇAO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 614 DISTRITO FEDERAL RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA REQTE.(S) : REDE SUSTENTABILIDADE ADV.(A/S) : FILIPE TORRI DA ROSA…

Supremo Tribunal Federal STF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL : ADPF 0028003-12.2019.1.00.0000 DF 0028003-12.2019.1.00.0000

DECISAO ARGUIÇAO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ALEGADA INCONSTITUCIONALIDADE DA PORTARIA N. 1.576/2019, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E DO DECRETO …

Andamento do Processo n. 614 - Arguição de Descumprimento de Preceito - 06/04/2021 do STF

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (653) FUNDAMENTAL 614 ORIGEM : 614 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA REQTE.(S) : REDE SUSTENTABILIDADE ADV.(A/S)…

Página 285 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 6 de Abril de 2021

Art. 8º Para o cumprimento de suas funções, o Conselho Superior do Cinema contará com recursos orçamentários e financeiros consignados no orçamento da Presidência da República. (NR) Art. 3º Os…

Página 116 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 14 de Janeiro de 2021

Julio Código Identificador: 4028ECE3 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO - SGG DECRETO 6.293/I DE 13 DE JANEIRO DE 2021...Pg. 116. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 14/01/2021 SECRETARIA …

Página 26 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 15 de Outubro de 2019

Artigo 3º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de setembro de 2019. RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Cintia Carvalho da…

Página 5 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Julho de 2019

II - o estabelecimento perder o seu registro junto ao serviço de inspeção oficial. Art. 11. A autorização para a concessão do selo ARTE de que trata o § 3º do art. 2º poderá ser suspensa pelo…

DECRETO Nº 9.919, DE 18 DE JULHO DE 2019

Transfere o Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil da Presidência da República e altera o Decreto nº 4.858, de 13 de outubro de 2003, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do…

DECRETO Nº 9.919, DE 18 DE JULHO DE 2019

Transfere o Conselho Superior do Cinema para a Secretaria-Geral da Presidência da República e altera o Decreto nº 4.858, de 13 de outubro de 2003, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do…

DECRETO Nº 9.919, DE 18 DE JULHO DE 2019

de dezembro de 2003 ; III - o Decreto 6.293 , de 11 de dezembro de 2007 ; e IV - o Decreto 7.000 , de 9 de novembro...DECRETO 9.919, DE 18 DE JULHO DE 2019 Transfere o Conselho Superior do …

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