Lei nº 11.603 de 05 de Dezembro de 2007

Lei nº 11.603 de 05 de Dezembro de 2007

Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho institucional e individual e para o pagamento da Gratificação pela Qualidade do Desempenho no Inmetro - GQDI.

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010853-21.2018.5.15.0026 0010853-21.2018.5.15.0026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO 2ª Câmara Identificação 2ª Câmara PROCESSO nº 0010853-21.2018.5.15.0026 (ROT) RECORRENTE: APARECIDO ANTONIO DE TOLEDO…

Página 47 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 6 de Maio de 2021

CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se. Brasília-DF, 05 de maio de 2021. BRASILINO SANTOS RAMOS Presidente Processo Nº ROT-0001187-12.2018.5.10.0001 Relator…

Página 49 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 6 de Maio de 2021

mediante as alegações destacadas, almejando excluir da condenação as parcelas deferidas. Insiste na tese de que o autor exercia cargo de confiança enquadrável na regra do artigo 62, II, da CLT.

Página 15064 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 6 de Maio de 2021

Aparte autora requer o pagamento em dobro de um domingo por mês, porquanto não respeitado o disposto nos artigos 67 e 68 da CLT e na Lei 605/49. Por meio da análise dos cartões de ponto anexados aos…

Página 15076 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 6 de Maio de 2021

Domingos Aparte autora requer o pagamento em dobro de um domingo por mês, porquanto não respeitado o disposto nos artigos 67 e 68 da CLT e na Lei 605/49. Por meio da análise dos cartões de ponto…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010359-81.2019.5.15.0072 0010359-81.2019.5.15.0072

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação 4ª TURMA - 7ª CÂMARA PROCESSO Nº 0010359-81.2019.5.15.0072 RECURSO ORDINÁRIO 1ª RECORRENTE: SAPORE S.A.

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010294-90.2020.5.15.0027 0010294-90.2020.5.15.0027

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO Nº 0010294-90.2020.5.15.0027 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: COPERSUCAR S.A. RECORRIDOS: LAÉRCIO…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011266-37.2019.5.15.0046 0011266-37.2019.5.15.0046

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO Nº 0011266-37.2019.5.15.0046 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTES: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO…

Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO : Rcl 0053148-02.2021.1.00.0000 RN 0053148-02.2021.1.00.0000

MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇAO 47.128 RIO GRANDE DO NORTE RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES RECLTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011786-88.2018.5.15.0027 0011786-88.2018.5.15.0027

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO Nº 0011786-88.2018.5.15.0027 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: USINA GUARIROBA LTDA. RECORRIDO:…

Termo ou Assunto relacionado