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25 de junho de 2019
Decreto nº 6.290 de 06 de Dezembro de 2007

Decreto 6290/07

Decreto nº 6.290 de 06 de Dezembro de 2007

Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163 no Trecho Cuiabá/MT - Santarém/PA - Plano BR-163 Sustentável, e dá outras providências.

Bolsonaro extingue 55 colegiados com participação da Casa Civil

de Aceleração do Crescimento, instituído pelo Decreto 6.025, de 22 de janeiro de 2007; XXVI - Grupo Executivo do Programa... de Aceleração do Crescimento, instituído pelo Decreto 6.025, de 2007; XXVII - Comitê Nacional de Biotecnologia..., instituído pelo Decreto 6.041, de 8 de fevereiro de 2007; XXVIII - Com...

DECRETO Nº 9.784, DE 7 DE MAIO DE 2019

- do Decreto 6.181, de 3 de agosto de 2007; XXI - do art. 2º do Decreto 6.290, de 6 de dezembro de 2007; XXII...; XVII - do parágrafo único do art. 1º ao art. 6º do Decreto 6.025, de 22 de janeiro de 2007; XVIII - do art. 4º ao art.... 9º do Decreto 6.041, de 8 de fevereiro de 2007; XIX - do art. 10 do Dec...

Pg. 28. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 23/11/2018

e Institui o Plano Diretor do Município e Decreto 6.290/PMC/2017. RESOLVE: Art. 1°. Qualquer edificação, reforma... de corte longitudinal; e Indicação Fachada para via pública. Declaração conforme, Decreto 6290/2017. Art. 3... HENRIQUE CARVAIS PIMENTEL Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Decreto n....

Pg. 22. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 04/07/2017

PERÍODO DO DESLOCAMENTO: 06/06/17 AS 16:00 HS ATE 07/06/17 AS 08:00 HS MEIO DE TRANSPORTE: VEIC. OF. AMBULANCIA STRADA NDA-3351 ARBITRAR E CONCEDER Quantidade Valor Unitário Valor Total Desconto

Pg. 108. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 09/03/2017

            RESTOS A PAGAR           TÍTULOS  Saldo do     Movim  ento no Exercício              exercício  Inscrição  Liquidação Inscrição  Liquidação Baixa  Cancelado  Pago  Saldo para o exercício

Pg. 5. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 02/03/2017

da área a que se refere o art. 1.º deste Decreto ficará por conta da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. Art. 7.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 01 de

Pg. 87. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 27/01/2017

cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011 e suas respectivas alterações; DECRETA: Art.1º. Fica nomeada a Srª. HENY ALFRADIQUE GARCIA, para responder

Pg. 134. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 22/12/2011

44.90.52: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Fonte: 100 Valor do Projeto: R$ 291.600,00 (duzentos e noventa e um mil e seiscentos reais) Art. 2º Caberá à Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer

Decreto nº 4.793, de 23 de julho de 2003.

Cria a Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, do Conselho de Governo.

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