Decreto nº 6.290 de 06 de Dezembro de 2007

Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163 no Trecho Cuiabá/MT - Santarém/PA - Plano BR-163 Sustentável, e dá outras providências.

Presidência da Republica

há 5 anos

DECRETO Nº 9.784, DE 7 DE MAIO DE 2019

Declara a revogação, para fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 9º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, de decretos normativos.

Presidência da Republica

há 16 anos

Decreto nº 6.290, de 6 de dezembro de 2007.

Institui o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163 no Trecho Cuiabá/MT - Santarém/PA - Plano BR-163 Sustentável, e dá outras providências.

Presidência da Republica

há 17 anos

Decreto nº 6.047, de 22 de fevereiro de 2007.

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR e dá outras providências.

Decreto nº 6.290 de 06 de Dezembro de 2007