Tutela Antecedente

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Tutela Provisória: de caráter antecedente e incidental

Tutela Provisória: de caráter antecedente e incidental Quanto ao caráter das tutelas provisórias serem antecedente... ou incidental, sendo que somente a tutela de urgência (provisória satisfativa ou …
Tales Calaza, Advogado
há 6 meses

Tutela Provisória

: Tutela Provisória a) Evidência b) Urgência b.1) Antecipada b.1.1) Antecedente b.1.2) Incidental b.2) Cautelar b.2.1...) Antecedente b.2.2) Incidental A tutela provisória de urgência antecipada …

Andamento do Processo n. 1003222-25.2018.8.26.0358 - Contraprotesto Judicial - 07/08/2018 do TJSP

Processo 1003222-25.2018.8.26.0358 - Contraprotesto Judicial - Pagamento - São Paulo Borrachas Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Tornem os autos ao Distribuidor para alteração da classe processual…

Modelo - Tutela antecedente para anular leilão extrajudicial de imóvel

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA....VARA CÍVEL CA COMARCA XXXXX. XXXXXXX, brasileiro, solteiro, empresário, portadora da CI/RG nº 3.238.473-7 SSP-SP, residente e…

Andamento do Processo n. 1000330-83.2017.8.26.0066 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - 18/06/2018 do TJSP

Processo 1000330-83.2017.8.26.0066 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - R.S.S.C. -…
Daniela Coelho, Estudante
ano passado

Entenda em poucos minutos tudo sobre tutelas provisórias no novo CPC/2015

As TUTELAS PROVISÓRIAS são de grande importância no ordenamento jurídico brasileiro sobretudo porque garantem a dignidade da pessoa e diversos outros direito fundamentais assegurados pela C.F/88.

Andamento do Processo n. 2052138-17.2017.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 27/10/2017 do TJSP

Nº 2052138-17.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -…

Andamento do Processo n. 1007932-62.2016.8.26.0066 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - 09/06/2017 do TJSP

Processo 1007932-62.2016.8.26.0066 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - L.C.J. -…

Tutela Cautelar Antecedente [Modelo gratuito]

Há algumas semanas eu escrevi um artigo sobre tutelas provisórias intitulado “ Tutela antecipada no novo CPC : entenda os tipos de tutelas provisórias de uma vez por todas!” e perguntei para os…

Andamento do Processo n. 1022573-08.2016.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - 07/12/2016 do TJSP

Processo 1022573-08.2016.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas - Cleide Costa Dias - Vistos.Cleide Costa Dias ingressou com ação de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO- TUTELA ANTECEDENTE em face de…
Resultados da busca Jusbrasil para "Tutela Antecedente"
Das tutelas de urgência requeridas em caráter antecedente
Artigos19/03/2016José
O presente artigo não se trata de trazer uma verdade absoluta e sim uma possível base aos advogados, atinentes ao pedido de tutela de urgência e a forma como tais pedidos devem ser expostos da petição inicial, sendo imprescindível que os requisitos necessários constem nos pedidos da petição inicial. No NCPC faculta aos advogados propor a ação principal com o pedido de urgência ou em procedimentos distintos, logo, caberá ao causídico aplicar as orientações de acordo com o caso concreto. Sob um po...
Estabilização da tutela antecipada antecedente - novidade do Novo CPC
Notícias30/03/2016Flávia
A) HIPÓTESE: A estabilização da tutela antecipada antecedente encontra-se prevista no artigo 304 do Novo CPC , sendo que, concedida a tutela antecipada antecedente, se não houver a interposição de recurso , o processo será extinto sem resolução do mérito e a tutela antecipada se estabilizará . B) ESTABILIZAÇÃO POR NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: a tutela antecipada antecedente também pode ser estabilizada por negócio jurídico processual (art. 190 do NCPC ). FFPC 32: além da hipótese no art. 304, é ...
Do procedimento das tutelas de urgência requeridas em caráter antecedente
Artigos19/03/2016José
O presente artigo não se trata de trazer uma verdade absoluta e sim uma possível base aos advogados, atinentes ao pedido de tutela de urgência e a forma como tais pedidos devem ser expostos da petição inicial, sendo imprescindível que os requisitos necessários constem nos pedidos da petição inicial. No NCPC faculta aos advogados propor a ação principal com o pedido de urgência ou em procedimentos distintos, logo, caberá ao causídico aplicar as orientações de acordo com o caso concreto. Sob um po...
Com novo CPC, tutela antecipada antecedente faz coisa julgada
Notícias06/07/2015Consultor Jurídico
Nosso objetivo, neste texto, é demonstrar que a tutela antecipada antecedente faz coisa julgada. Esta questão se torna extremamente relevante em razão da possibilidade de deferimento e estabilização dos efeitos da tutela antecipada, com a extinção do processo sem o julgamento do mérito (artigo 304 , caput e parágrafo 1º do novo Código de Processo Civil ). Os fundamentos legais por nós utilizados, para sustentar a existência de coisa julgada sobre as referidas decisões, são as normas dos artigos ...
Novo CPC ao vivo. Tutela provisória antecipada antecedente (Arts. 303-304). Breves ponderações e um modelo de requerimento contra plano de saúde.
Artigos09/04/2016Marco Antônio
Dentre várias outras mudanças, o novo CPC [1] instaurou um livro sexto dentro de sua parte geral, dispondo sobre o regime das tutelas provisórias. Abordaremos horizontalmente as mudanças e, após, desenvolveremos um breve roteiro prático, auxiliando na formulação de uma tutela provisória antecipada antecedente , simulando um caso concreto de negativa de cumprimento de cobertura de plano de saúde. Advertimos que a nossa proposta de petição guarda dados fictícios e não seguirá regras estruturais de...
As Tutelas Provisórias de Urgência: Antecipada e Cautelar (liminar, antecedente, ou incidental) no Novo CPC
Artigos24/04/2016Libia Cristiane
Pretendemos analisar a utilidade de uma ferramenta processual prevista no Novo Código de Processo Civil chamada de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, que será essencial ao advogado em seu dia a dia. Vamos iniciar abordando sobre o instituto da Tutela Provisória, suas espécies, quando podem ser requeridas pela parte, para, finalmente, adentrarmos na questão dos requisitos essenciais para o advogado obter com sucesso o seu pedido de tutela. 1. O que é tutela provisória? Tutela provisória, como o própr...
Tutela antecipada impede empresa de consultar antecedentes de crédito de caminhoneiros
O juiz da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu tutela antecipada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo em face da empresa A&A Telemonitoramento, Consultas e Cadastros Ltda, proibindo a empresa de realizar consultas de antecedentes de crédito dos motoristas de transporte de cargas, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por candidato prejudicado. A ACP foi proposta pela procuradora do Trabalho Adélia Augusto Domingues após Inquérito Civil ter c...
Nova ação de tutela cautelar antecedente C/C liminar no Novo CPC (Antiga Ação Cautelar Preparatória Com Pedido Liminar)
Artigos27/03/2016Paulielio
1. RESUMO O referido artigo vem esclarecer sobre o novo código de processo civil , a possibilidade de ação cautelar preparatória, a possibilidade de liminar no novo CPC , bem como esclarecer ainda a forma de sua fundamentação. Não se sabe ainda o certo sobre a interpretação futura que terá a jurisprudência, mas o presente artigo abordará na lei o que realmente é possível sobre Medida Cautelar, que são as chamadas tutelas de urgência no novo CPC . 2.1 DA NECESSIDADE DE LIMINAR E CABIMENTO DA TUTE...
Da Tutela Provisória com base no NCPC
Artigos09/12/2015Michael
Tutelas de Urgência em caráter antecedente e Tutela da Evidência NCPC Art. 294. A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. Observamos que o art. 294 do NCPC divide as Tutelas Provisórias da seguinte forma: Urgência Evidência Sendo que as Tutelas de Urgência têm a subdivisão em Cautelares e Antecipadas, conforme parágrafo único do referido artigo. Parágrafo único. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidenta...
Habeas Corpus HC 70058100454 RS (TJ-RS)
Jurisprudência28/04/2014Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: HABEAS CORPUS. DESNECESSIDADE DE PRISÃO. PACIENTE PRIMÁRIA E COM BONS ANTECEDENTES. A PRISÃO PROCESSUAL SE CONSTITUI EM EXCEÇÃO, SOMENTE DECRETÁVEL EM SITUAÇÕES NECESSÁRIAS À GARANTIA DA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA. LIMINAR CONFIRMADA. ORDEM CONCEDIDA. (Habeas Corpus Nº 70058100454, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Nereu José Giacomolli, Julgado em 03/04/2014)
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