Medida Provisoria nº 388 de 05 de Setembro de 2007

Medida Provisoria nº 388 de 05 de Setembro de 2007

Altera e acresce dispositivos à Lei no 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

Andamento do Processo n. 0000586-53.2018.5.12.0032 - ARR - 25/03/2021 do TST

Processo Nº ARR-0000586-53.2018.5.12.0032 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Agravante e Recorrente ALEXSANDRA PEREIRA Advogado Dr. Walter Beirith Freitas (OAB:…

Andamento do Processo n. 0011485-14.2019.5.15.0058 - ROT - 25/03/2021 do TRT-15

Processo Nº ROT-0011485-14.2019.5.15.0058 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BEBEDOURO ADVOGADO VITOR HUGO LUCHETTI GUERRA (OAB: 392199/SP)…

Andamento do Processo n. 0011485-14.2019.5.15.0058 - ROT - 25/03/2021 do TRT-15

Processo Nº ROT-0011485-14.2019.5.15.0058 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BEBEDOURO ADVOGADO VITOR HUGO LUCHETTI GUERRA (OAB: 392199/SP)…

Página 1357 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 25 de Março de 2021

como vendedora em unidade da reclamada presente em shopping center. Nesse sentido, resta estabelecido em seu art. 6º que o repouso semanal remunerado deverá coincidir, pelo menos uma vez no período…

Página 10602 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 25 de Março de 2021

por sua vez, assim estabelece: "É permitido o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal, nos…

Página 10606 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 25 de Março de 2021

VOTO Conheço dos recursos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade dos mesmos. QUESTÃO PROCESSUAL Primeiramente, temos que a presente reclamação trabalhista foi ajuizada em 07/10/2019 e,…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011485-14.2019.5.15.0058 0011485-14.2019.5.15.0058

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO 11ª Câmara Identificação PROCESSO nº 0011485-14.2019.5.15.0058 (ROT) ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO RECORRENTE:…

Andamento do Processo n. 1001346-90.2019.5.02.0302 - ATOrd - 15/03/2021 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-1001346-90.2019.5.02.0302 RECLAMANTE MARIA DANIELE DA SILVA ADVOGADO Robson da Cunha Meireles (OAB: 222640/SP) RECLAMADO VIACAO BERTIOGA LTDA ADVOGADO VINICIUS MORENO MACRI (OAB:…

Andamento do Processo n. 1001346-90.2019.5.02.0302 - ATOrd - 15/03/2021 do TRT-2

Processo Nº ATOrd-1001346-90.2019.5.02.0302 RECLAMANTE MARIA DANIELE DA SILVA ADVOGADO Robson da Cunha Meireles (OAB: 222640/SP) RECLAMADO VIACAO BERTIOGA LTDA ADVOGADO VINICIUS MORENO MACRI (OAB:…

Página 21241 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 15 de Março de 2021

das obrigações a seguir descritas (artigos 536 e 537 do CPC c/c art. 769 da CLT): - Proceder às anotações na CTPS da parte reclamante, observada a OJ 82 da SDI – 1, do TST; - Fornecer o TRCT na…

Termo ou Assunto relacionado