há 3 anos

"Os Artigos Federalistas" - análise crítica da obra

Tema já muito discutido porem de grande impacto em todos os âmbitos da sociedade atual, como economia, política e cultura e o Federalismo. James Madison, Alexander Hamilton e John Jay, autores do…

Discutindo a obra "O caso dos denunciantes invejosos"

Introdução: Este trabalho tem por escopo apresentar uma análise crítica das opiniões de professores e deputados, expostas no livro “O caso dos denunciantes invejosos”, do autor Dimitri Dimoulis, a…
há 3 anos

Análise do caso dos exploradores de caverna. (Lon L. Fuller)

Cinco membros da Sociedade Espeológica penetraram no interior de uma caverna e a única abertura desta foi bloqueada devido ao desmoronamento de terra. Assim para o resgate, contou-se com o apoio de…

Análise da obra: "The Fate of Public International Law: Between Technique and Politics"

O texto se inicia fazendo uma distinção entra as diferentes faces que o direito internacional público assume, como por exemplo, direitos humanos e direito ambiental, entre outros, que visam gerenciar…
Resultados da busca Jusbrasil para "Análise de Livro"
Análise do livro: O segundo tratado sobre o governo
Artigos13/05/2015Barbara
INTRODUÇÃO Obra escrita no final do século XVII, “O Segundo Tratado sobre o Governo Civil”, do John Locke, expressa o pensamento liberal adotado por Locke e sua posição contra o governo absolutista (contexto da época), com argumentos que mostram que o governo emana da comunidade e que, junto com a lei, deve ser usado para o bem comum. Os pensamentos de Locke influenciaram eventos importantes na história, principalmente na Europa e na América. Por muitos é chamado de teórico da Revolução Inglesa ...
Breve análise do livro "O caso dos exploradores de cavernas” – Lon L. Fuller
Artigos12/01/2016Camilla
1. Breve resumo do caso: O caso tratado no livro, diz respeito a cinco homens que faziam parte da Sociedade Espeleológica, que é um clube amador dedicado à exploração de cavernas. Em companhia de Roger Whetmore, um dos sócios da agremiação, os homens ingressaram no interior de uma caverna. Inesperadamente, esses 5 homens foram surpreendidos por um desmoronamento, que acabou por impedir a volta para o lado externo. Eles tentaram de tudo para remover a terra desmoronada que os retinha dentro daque...
Analise do livro "A luta pelo direito", por Rudolf von Ihering
Artigos27/04/2016Laís
1) Sobre o autor Jurista e romancista alemão nascido em Aurich, Frísia, pioneiro na defesa da concepção do direito como produto social e fundador do método teleológico no campo jurídico e cuja obra influenciou diversas outras em todo o mundo ocidental. Iniciou o estudo do direito na famosa cidade universitária de Heidelberg, completando-o em Göttingen, e doutorou-se em direito na Universidade de Berlim (1842). No campo jurídico logo adquiriu renome e foi convidado para lecionar como professor un...
Análise do livro: "A boa-fé objetiva e o inadimplemento do contrato"
Artigos03/09/2015Giovanna
1) Introdução Nos dias atuais, se releva um pensamento mais objetivo do direito contratual, ou seja, um enfoque menos apegado à vontade individual e mais preocupado com as consequências do negócio jurídico. A boa-fé objetiva permite uma maior mobilidade ao sistema. As partes contratantes devem se comportar de moda a que atinjam o objetivo do contrato, respeitando seu parceiro e colaborando com ele para que se chegue ao fim almejado (seu inadimplemento). 2) Do Estado Liberal ao Estado Social A in...
Agravo de Instrumento AI 14067512320148120000 MS 1406751-23.2014.8.12.0000 (TJ-MS)
Jurisprudência15/07/2014Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Ementa: E M E N T A-AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - RESTITUIÇÃO DO LEVANTAMENTO DO NUMERÁRIO PENHORADO - NECESSIDADE DE ANÁLISE DOS LIVROS FISCAIS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A exceção de pré-executividade só pode ser admitida em casos excepcionais, diante da prova inequívoca da inviabilidade do prosseguimento do processo de execução. 2. A exceção de pré-executividade visa a desconstituição do título executivo, só sendo cabível quando este possuir flagrante nulidade, comprovável de pronto, sem necessidade de dilação probatória, demonstrando a plena e inequívoca carência de requisito essencial ao desenvolvimento válido e regular da execução, não sendo hábil ao debate à restituição do levantamento do numerário penhorado e da necessidade de análise do livros fiscais.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 00097987220144030000 SP 0009798-72.2014.4.03.0000 (TRF-3)
Jurisprudência10/03/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANÁLISE DE LIVROS PELA RECEITA FEDERAL. NÃO ENTREGA DO LIVRO RAZÃO. RESTITUIÇAO INDEFERIDA. POSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. - De acordo com o despacho decisório de fls. 77/81 foram solicitados à agravante, através da Intimação n. 187/2013 os Livros Razão e Livros Diários de 2006, 2007 e 2008, as cópias das Demonstrações de Resultado dos Exercícios 2006/2008 e cópias dos contratos de prestação de serviços com as empresas tomadoras. - Entretanto, a agravante deixou de apresentar os Livros Razão, o que segundo a RFB impossibilitou a análise da contabilidade da empresa, visto que nos Livros Diários não constam os nomes das contas, nem os resumos mensais ou anuais por contas. - Por tal razão o pedido de restituição foi indeferido. - Extrai-se de tal despacho que a sentença que concedeu segurança para que o pedido de restituição fosse analisado foi cumprida, vez que a Receita Federal atuou na colheita dos documentos necessários e na averiguação dos mesmos, entretanto, não encontrou neles informações que eram necessárias ao deslinde da questão. - Por outro lado, a agravante não demonstrou ter apresentado os Livros Razões conforme requerido pela Intimação de fl. 54. - Recurso improvido.
Uso de provas ilícitas em processos é objeto de análise em livro
Notícias18/07/2010Última Instância
A possibilidade da utilização de provas ilícitas no decorrer de um processo tornou-se objeto de estudo de Luiz Francisco Torquato Avolio. Na obra Provas Ilícitas Interceptações Telefônicas, Ambientais e Gravações Clandestinas , o professor procurou abordar a questão considerando a importância da preservação de outros valores constitucionalmente relevantes, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, além do confrontocom as exigências de defesa da sociedade e de ...
Promotoria de Anápolis recomenda análise de livros distribuídos ao município
O promotor de Justiça Carlos Alexandre Marques recomendou à Secretaria Municipal de Educação de Anápolis a criação de comissão técnica permanente, formada por profissionais da área, para a análise dos aspectos formal e material das obras distribuídas às escolas municipais pelo programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). À comissão caberá, também, a análise da compatibilidade dos livros com a faixa etária dos alunos e programas pedagógicos das escolas. A avaliação deverá incluir notas técni...
O Estado Democrático de Direito
Artigos22/02/2016Ana
Introdução A partir da realização do trabalho sobre o livro “O Estado Democrático de Direito e o Conflito das Ideologias”, do jurisconsulto Miguel Reale, pesquisador da alma e do comportamento humano, muito conhecido pela sua teoria tridimensional do Direito, autor da obra trabalhada, parte do conceito de Estado de Direito e examina questões complexas, como o renascimento do liberalismo, a influência da ideologia em nossa atual Constituição , os sistemas do poder e os impactos da globalização. O...
Apelação Cível AC 5978132 PR 0597813-2 (TJ-PR)
Jurisprudência29/09/2009Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. NÃO CONCESSÃO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. FALTA DE PREENCHIMENTO DO REQUISITO DO INC. II , DO ART. 14 DO CTN . NÃO APRESENTAÇÃO DOS LIVROS ESCRITURAIS. DOCUMENTOS QUE SE ENCONTRAM EM OUTRA SEDE DA ENTIDADE. LIMITAÇÃO OU IMPEDIMENTO DE SUA ANÁLISE NÃO CARACTERIZADO. NÃO OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE LIVROS ESCRITURAIS NA SEDE DESCENTRALIZADA DA ENTIDADE DE ENSINO. INDÍCIOS DE PROVA DA REALIZAÇÃO DE TAIS REGISTROS. APLICABILIDADE DO § 2º DO ART. 1.191 DO CÓDIGO CIVIL . ANÁLISE DOS LIVROS PERANTE O JUÍZO DA SEDE DA ENTIDADE. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL INDEFERIDA. JULGAMENTO ANTECIPADO. SENTENÇA QUE ENTENDE LEGÍTIMA A NÃO CONCESSÃO DA IMUNIDADE PELO MUNICÍPIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA BASEADA NA FALTA DE APRESENTAÇÃO DA PROVA REQUERIDA EM JUÍZO. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. FALTA DE ANÁLISE ACERCA DO DIREITO À IMUNIDADE. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. "[. . .] Em se tratando de instrução probatória, não incide para o Juiz, presidente do processo, a preclusão, tal qual é aplicada em relação às partes. Precedentes."(STJ, AgRg no Ag 978628 / GO , Quarta Turma, Rel. Min. Aldir Passarinho Junior, julg. 06.05.2008.) [...] o § 2º , do art. 1.191 , do Código Civil determina que se os livros de escrituração que se pretendem ver exibidos, estiverem em outra jurisdição,"nela se fará o exame, perante o respectivo juiz.""[...] O indeferimento da prova pericial, quando essencial para o esclarecimento da controvérsia, constitui cerceamento de defesa."(TJPR, Ap Cível n.º 0491342-2, XVI Ccv, Rel. Des. Lidia Maejima, julg. 23/07/2008)"[...] Inviável antecipar o julgamento da lide indeferindo a produção de prova pericial para posteriormente improver a pretensão sob fundamento na ausência de prova. 2. Recurso especial provido para anular o processo desde o julgamento antecipado da lide." (STJ, REsp 1066409 / RS, Segunda Turma, Rel. Min. Eliana Calmon, julg. 09.09.08)...
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