Lei nº 11.501 de 11 de Julho de 2007

Lei nº 11.501 de 11 de Julho de 2007

Altera as Leis nos 10.355, de 26 de dezembro de 2001, 10.855, de 1o de abril de 2004, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.910, de 15 de julho de 2004, 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 11.171, de 2 de setembro de 2005, e 11.233, de 22 de dezembro de 2005; revoga dispositivos das Leis nos 11.302, de 10 de maio de 2006, 10.997, de 15 de dezembro de 2004, 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.317, de 5 de dezembro de 1996, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 11.098, de 13 de janeiro de 2005, 11.080, de 30 de dezembro de 2004; e dá outras providências.

Petição Inicial - Ação Plano de Classificação de Cargos

EXMO(A) SR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL QUALIFICAÇÃO 1.1. Processo 1.2. Nome 1.3. Estado Civil 1.4. Profissão SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL 1.5. Data de nascimento 20/07/1974 1.6.

Petição - Ação Plano de Classificação de Cargos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Processo n° 0004821-24.2015.403.6000 Autor: Réu: INSS O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ,…

Petição - Ação Plano de Classificação de Cargos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS. Processo n° Autor: Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

Petição - Ação Plano de Classificação de Cargos

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL FEDERAL DA 3a REGIÃO. Processo n. 0002622-89.2016.403.6202 , já qualificado na AÇÃO DE REPOSICIONAMENTO FUNCIONAL que…

Andamento do Processo n. 1025736-09.2014.8.26.0100 - Falência de Empresários - Inadimplemento - 20/01/2022 do TJSP

Processo 1025736-09.2014.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Econ Distribuição S/A - - Pepsico do Brasil LTDA -…

Página 941 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Janeiro de 2022

Machado - - COLLET COMERCIO DE CESTAS BÁSICAS E SERV. ADMINISTRATIVOS LTDA - - Wenderson Ramos Feitosa - -Maria Daniela Carvalho de Jesus Santiago - - Selma Aparecida Gregório Castanho - - Origin…

Petição - Ação Promoção / Ascensão

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1a VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO SALVADOR/BA - PEDIDO DE PROGRESSÃO POR MÉRITO/DESEMPENHO. - NÃO HÁ NO…

Petição - Ação Promoção / Ascensão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 13a. VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO - SP. PROCESSO No. , por seus advogados que esta subscrevem, nos autos da do processo no. em…

Petição - Ação Promoção / Ascensão contra Instituto Nacional do Seguro Social (Inss

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. Processo n° Autor (a): Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O INSTITUTO…

Petição - Ação Promoção / Ascensão

17/01/2022 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 1a Vara Gabinete JEF de Taubaté Última distribuição : 17/08/2016 Valor da causa: Assuntos: Promoção / Ascensão…

Termo ou Assunto relacionado