Página 3422 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 20 de Agosto de 2019

. (Redação dada pela Lei 11.505, de 2007). § 3º A entidade desportiva deverá renovar perante a Caixa Econômica Federal..., exclusivamente, recursos advindos da TIMEMANIA (Lei n 11.345/2006) com …

Página 204 da Caderno Judicial - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 13 de Agosto de 2019

a que faz referência o art. 8º da Lei 11.505/07. A teor das razões do INSS, a simples previsão legal do prazo de 18 meses já... funcional e promoção de que trata o art. 7o desta Lei. (Redação dada …

Página 205 da Caderno Judicial - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 13 de Agosto de 2019

e promoção a que faz referência o art. 8º da Lei 11.505/07. A teor das razões do INSS, a simples previsão legal do prazo de 18 meses já seria suficiente à auto.../07, que alterou a Lei 10.855/04, o …

Página 207 da Caderno Judicial - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 13 de Agosto de 2019

. Com o advento da Lei 11.501/07, que alterou a Lei 10.855/04, o prazo para tais ascensões na carreira subiu para 18 (dezoito) meses... de progressão funcional e promoção a que faz referência o art. …

Página 246 da Caderno Judicial - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 13 de Agosto de 2019

. Com o advento da Lei 11.501/07, que alterou a Lei 10.855/04, o prazo para tais ascensões na carreira subiu para 18 (dezoito... de progressão funcional e promoção a que faz referência o art. 8º da L…

Página 248 da Caderno Judicial - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 13 de Agosto de 2019

de concessão de progressão funcional e promoção a que faz referência o art. 8º da Lei 11.505/07. A teor das razões... pela Lei 11.501, de 2007)”. Da leitura do dispositivo, depreende-se que a …

Página 260 da Caderno Judicial - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 13 de Agosto de 2019

. Com o advento da Lei 11.501/07, que alterou a Lei 10.855/04, o prazo para tais ascensões na carreira subiu para 18 (dezoito... de progressão funcional e promoção a que faz referência o art. 8º da L…

Página 268 da Caderno Judicial - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 13 de Agosto de 2019

. 8º da Lei 11.505 /07. A teor das razões do INSS, a simples previsão legal do prazo de 18 meses já seria suficiente à... de que trata o art. 7o desta Lei. (Redação dada pela Lei 11.501 , de 2007)…

Página 271 da Caderno Judicial - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 13 de Agosto de 2019

referência o art. 8º da Lei 11.505 /07. A teor das razões do INSS, a simples previsão legal do prazo de 18 meses já... funcional e promoção de que trata o art. 7o desta Lei. (Redação dada pela Lei n…

Página 304 da Caderno Judicial - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 13 de Agosto de 2019

a que faz referência o art. 8º da Lei 11.505/07. A teor das razões do INSS, a simples previsão legal do prazo de 18 meses já... funcional e promoção de que trata o art. 7o desta Lei. (Redação dada …
Termo/Assunto relacionado