Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 6a VARA DO TRABALHO DE BETIM - MINAS GERAIS. AUTOS N°: , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de EMPRESA DE…
Lei nº 11.496 de 22 de Junho de 2007
Lei nº 11.496 de 22 de Junho de 2007
Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e à alínea b do inciso III do art. 3o da Lei no 7.701, de 21 de dezembro de 1988, para modificar o processamento de embargos no Tribunal Superior do Trabalho.
Recurso - TJSP - Ação Gratificação de Incentivo - Apelação Cível - de Fazenda do Estado de São Paulo e Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA SOROCABASP Processo n° Ação Ordinária O ESTADO DE SÃO PAULO , pelo Procurador do Estado que esta…
Impugnação - TRT24 - Ação Salário / Diferença Salarial - Atord - contra Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE JARDIM- MS. PROC PJE n° , que contende com ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. , ambos já devidamente qualificados nos…
Petição Inicial - TRT03 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Arcelormittal Brasil
EXMO SR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA - MG , brasileiro, casado, metalúrgico desempregado, inscrito no CPF sob o n° , residente e domiciliado à Cep. , Juiz de Fora- Minas Gerais, por…
Recurso - TRT03 - Ação Adicional de Horas Extras - Rot - contra Arcelormittal Brasil
EXMO SR JUIZ DA 4a VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA - MG MATTOSO, devidamente qualificado nos autos supra, através de seu procurador já constituído nos autos, vem interpor RECURSO ORDINÁRIO em face…
Recurso - TRT03 - Ação Adicional de Horas Extras - Rot - contra Arcelormittal Brasil
EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DO PROCESSO - 6a TURMA DO TRT DA 3a REGIÃO MATTOSO, devidamente qualificado nos autos, vem interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a fim de sanar contradição constante no r.
Recurso - TRT03 - Ação Adicional de Horas Extras - Rot - contra Arcelormittal Brasil
EXMO SR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA - MG , brasileiro, casado, metalúrgico desempregado, inscrito no CPF sob o n° , residente e domiciliado à Cep. , Juiz de Fora- Minas Gerais, por…
Recurso - TRT03 - Ação Adicional de Horas Extras - Atord - contra Arcelormittal Brasil
EXMO SR JUIZ DA 4a VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA - MG MATTOSO, devidamente qualificado nos autos supra, através de seu procurador já constituído nos autos, vem interpor RECURSO ORDINÁRIO em face…
Petição Inicial - TRT04 - Ação Reclamatória Trabalhista - Rot - contra Linhares MAO de Obra Terceirizada EIRELI e 3SB - Incorporacao, Administracao e Logistica
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RS RAFAEL LAZARETTI ANTUNES , brasileiro, solteiro, desempregado, inscrito no CPF sob n.° , CTPS…
Petição Inicial - TRT04 - Ação Reclamatória Trabalhista - Atord - contra Linhares MAO de Obra Terceirizada EIRELI e 3SB - Incorporacao, Administracao e Logistica
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE - RS RAFAEL LAZARETTI ANTUNES , brasileiro, solteiro, desempregado, inscrito no CPF sob n.° , CTPS…