Lei nº 11.496 de 22 de Junho de 2007

Lei nº 11.496 de 22 de Junho de 2007

Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e à alínea b do inciso III do art. 3o da Lei no 7.701, de 21 de dezembro de 1988, para modificar o processamento de embargos no Tribunal Superior do Trabalho.

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - AGRAVO DE PETICAO : AP 0010343-58.2016.5.15.0032 0010343-58.2016.5.15.0032

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação ACÓRDAO AGRAVO DE PETIÇAO PROCESSO Nº 0010343-58.2016.5.15.0032 - AP AGRAVANTE: ALBATROZ SEGURANÇA E…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : RemNecRO 0010812-74.2020.5.15.0029 0010812-74.2020.5.15.0029

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação ACÓRDAO REEXAME NECESSÁRIO EM RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA PROCESSO Nº 0010812-74.2020.5.15.0029 -…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - AGRAVO DE PETICAO : AP 0001117-18.2013.5.15.0005 0001117-18.2013.5.15.0005

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação 5ª TURMA - 10ª CÂMARA AGRAVO DE PETIÇAO PROCESSO N. 0001117-18.2013.5.15.0005 AGRAVANTE: EMPRESA…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0010509-13.2019.5.15.0056 0010509-13.2019.5.15.0056

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO 7ª Câmara Identificação PROCESSO nº 0010509-13.2019.5.15.0056 (ROT) ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ANDRADINA RECORRENTE:…

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 : ROT 0011336-43.2015.5.15.0095 0011336-43.2015.5.15.0095

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO 7ª Câmara Identificação 4ª TURMA - 7ª CÂMARA PROCESSO TRT/15ª REGIAO - Nº 0011336-43.2015.5.15.0095 RECURSO ORDINÁRIO…

Andamento do Processo n. 0012021-17.2014.5.15.0085 - AIRR - 17/05/2021 do TST

Processo Nº AIRR-0012021-17.2014.5.15.0085 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira Agravante MUNICÍPIO DE SALTO Procurador Dr. Samuel Plínio Duarte…

Andamento do Processo n. 0012407-25.2017.5.15.0026 - ROT - 17/05/2021 do TRT-15

Processo Nº ROT-0012407-25.2017.5.15.0026 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRENTE C&A; MODAS LTDA. ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 244463/SP) RECORRENTE TAINA AKEMY CHIAVERI IWATA ADVOGADO…

Andamento do Processo n. 0010567-76.2014.5.15.0125 - AP - 17/05/2021 do TRT-15

Processo Nº AP-0010567-76.2014.5.15.0125 Relator FABIO GRASSELLI AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO MARIA APARECIDA LACERDA…

Andamento do Processo n. 0010567-76.2014.5.15.0125 - AP - 17/05/2021 do TRT-15

Processo Nº AP-0010567-76.2014.5.15.0125 Relator FABIO GRASSELLI AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO MARIA APARECIDA LACERDA…

Andamento do Processo n. 0012105-31.2019.5.15.0024 - ATSum - 17/05/2021 do TRT-15

Processo Nº ATSum-0012105-31.2019.5.15.0024 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO MICHEL STEFANE ASENHA(OAB: 243815/SP) RÉU JOSE PAURO ADVOGADO ENIO RODRIGO TONIATO…

Termo ou Assunto relacionado