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17 de agosto de 2018
Responsabilidade Subsidiária Trabalhista

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Klabin terá de pagar créditos trabalhistas a empregado de terceirizada

(Seg, 26 Out 2015 07:30:00) A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação para que a Klabin S.A. pague de forma complementar, como responsável subsidiária, as verbas

Dimitri Viana

Dimitri Viana -

Súmula 331 do TST
Súmula 331 do TST

A Súmula 331 do TST teve sua aprovação através da Resolução Administrativa nº 23/93, de 17 de dezembro de 1993, de acordo com a orientação do órgão Especial do Tribunal Superior do...

Davi Bastos

Davi Bastos -

Indústria têxtil de SC está isenta de dívidas trabalhistas de costureira contratada por facção

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) isentou a Iberpunto Indústria e Comércio Têxtil S. A., de Blumenau (SC), da responsabilidade subsidiária pelas obrigações trabalhistas devidas

Pg. 238. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 22/06/2015

de periculosidade, durante todo o período imprescrito, e de insalubridade, nos períodos indicados no quadro de f. 441 em que a troca dos EPIs ultrapassou dois meses, a serem calculados nos moldes do

Empresa indenizará família de vigilante que morreu ao contrair hantavirose em mina no Pará

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Elite Serviços de Segurança Ltda. contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização de R$ 366 mil à família de um

JT examinará responsabilidade do INPE em processo por morte de vigilante terceirizado

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) examine a eventual conduta culposa do Instituto Nacional de Pesquisas

Resultados da busca Jusbrasil para "Responsabilidade Subsidiária Trabalhista"

EXISTE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA TRABALHISTA NAS OBRAS CONTRATADAS POR MUNICÍPIO

em parte, a 1ª Instância atribuiu responsabilidade subsidiária ao Município, que por essa razão... administrativista para distinguir que, “na verdade, o dono da obra, isento de responsabilidade trabalhista,...O reclamante ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 08/03/2010

Existe responsabilidade subsidiária trabalhista nas obras contratadaspor município

Ao julgar a reclamação trabalhista procedente em parte, a 1ª Instância atribuiu responsabilidade... de responsabilidade trabalhista, é a pessoa ou empresa que constrói, reforma ou amplia, apenas... da obra" Por João Augusto ...

Notícia Jurídica • JurisWay • 09/03/2010

TRT-15 - Recurso Ordinário RO 33129 SP 033129/2011 (TRT-15)

Data de publicação: 03/06/2011

Ementa: RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA TRABALHISTA EM AÇÃO AUTÔNOMA. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. Conquanto inexista a tríplice identidade entre as ações, impossibilitando a caracterização do fenômeno da coisa julgada, o ajuizamento de ação autônoma visando discutir a responsabilidade subsidiária, depois de formado o título judicial com a participação apenas do real empregador, padece de impossibilidade jurídica, consoante reiteradamente tem pronunciado o Tribunal Superior do Trab

Encontrado em: que a responsabilização subsidiária do tomador de serviços, em ação autônoma, padece de impossibilidade... jurídica, frente ao ordenamento normativo trabalhista e jurisprudência assente no C. TST (Súmula 331,

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