Medida Provisoria nº 375 de 15 de Junho de 2007

Medida Provisoria nº 375 de 15 de Junho de 2007

Dispõe sobre a criação e gestão da Floresta Estadual do Amapá, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 2011.01.1.161765-7 - Execução de Sentenca - 26/02/2018 do TJDF

Nº 2011.01.1.161765-7 - Execução de Sentenca - A: ESPOLIO DE TIDE JOSE MARTINS. Adv (s).: RS006272 - Paulo Fernando Martins, RS060017 - Fabricio dos Santos Zastawny. R: DISTRITO FEDERAL. Adv (s).:…

Página 944 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 26 de Fevereiro de 2018

Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JUNTADA Nº 2016.01.1.011801-4 - Procedimento Comum - A: RAIMUNDO DAMASCENO CORADO. Adv(s).: DF049398 - Jackson Alessandro de Andrade Caetano. R: DF…

Página 1454 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 11 de Janeiro de 2018

Recurso Inominado - Recursos - Processo Cível e do Trabalho 5 - 0111368-60.2017.4.02.5162/01 Número antigo: 2017.51.62.111368-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) Distribuição-Sorteio Automático - 07/12/2017…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 0113434-41.2013.4.02.5101 RJ - RIO DE JANEIRO 0113434-41.2013.4.02.5101

Decisão: Trata-se de agravo cujo objeto é a decisão que inadmitiu o recurso extraordinário interposto em face de acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cuja ementa reproduz-se a seguir …

Andamento do Processo n. 1.051.869 - Recurso Extraordinário / Agravo - 17/11/2017 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.051.869 (916) ORIGEM : AREsp - 201351011134347 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO PROCED. : RIO DE JANEIRO RELATOR :MIN. EDSON FACHIN RECTE.(S) : COMISSAO…

Página 262 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 17 de Novembro de 2017

Súmula 280/STF (Por ofensa a direito local não cabe recurso extraordinário). Nesse sentido, confiram-se as seguintes decisões monocráticas transitadas em julgado: ARE 1.073.746, Rel. Min. MARCO…

Página 2736 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 9 de Novembro de 2017

JULIA TERESA LEMOS FERREIRA, qualificada na incial, ajuizou a presente ação em face do INSS, com vistas à condenação da ré ao pagamento dos valores decorrentes da revisão administrativa que se refere…

Página 1829 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 18 de Agosto de 2017

JUIZADO/CÍVEL Procedimento do Juizado Especial Cível - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho 9 - 0098076-08.2017.4.02.5162 Número antigo:…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1457122 CE 2014/0127362-2

RECURSO ESPECIAL Nº 1.457.122 - CE (2014/0127362-2) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : JOSÉ JACINTO NOGUEIRA ADVOGADO : VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ E OUTRO(S) - CE004116 RECORRIDO : UNIÃO …

Página 2376 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 25 de Maio de 2017

Brasília (DF), 19 de maio de 2017. MINISTRO SÉRGIO KUKINA Relator (3032) RECURSO ESPECIAL Nº 1.457.122 - CE (2014/0127362-2) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : JOSÉ JACINTO NOGUEIRA…

Termo ou Assunto relacionado