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20 de maio de 2019
Inciso II do Artigo 3 do Decreto nº 50.941 de 05 de Julho de 2006 de São Paulo

Art. 3, inc. II do Decreto 50941/06, São Paulo

Decreto nº 50.941 de 05 de Julho de 2006

Reorganiza a Secretaria da Cultura e dá providências correlatas

Artigo 3º - A Secretaria da Cultura possui a seguinte estrutura básica:

II - Conselho Estadual de Cultura;

Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/04/2019

, ao Fundo Social de São Paulo-FUSSP O Secretário de Governo, com fundamento no artigo 60, inciso II, do Decreto 61.036, de 1º... em contrário, em especial: I – o Decreto 63.377, de 7 de maio de 2018; e II – o inciso II do artigo 3º do Decreto ... Paulo-FUSSP O Secretário de Governo, com fundamento no artigo 60...

Decreto nº 64.185, de 12 de abril de 2019

63.377, de 7 de maio de 2018 ; e II – o inciso II do artigo 3º do Decreto 50.941, de 5 de julho de 2006 . Palácio...Decreto 64.185, de 12 de abril de 2019 Reorganiza e altera a denominação do Conselho Estadual de Política Cultural..., da Secretaria da Cultura e Economia Criativa, e dá providências correlatas ...

Pg. 1. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/05/2018

Volume 128 Número 83 São Paulo, terça-feira, 8 de maio de 2018 Decretos DECRETO Nº 63.377, DE 7 DE MAIO DE 2018 Altera a denominação do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria da Cultura, para

Decreto nº 63.377, de 7 de maio de 2018

Altera a denominação do Conselho Estadual de Cultura, da Secretaria da Cultura, para Conselho Estadual de Política Cultural, dispõe sobre sua organização, revoga o Decreto nº 52.958, de 5 de maio de

Decreto nº 52.958, de 5 de maio de 2008

Reorganiza o Conselho Estadual de Cultura e dá providências correlatas

Decreto nº 52.958, de 05 de maio de 2008

Reorganiza o Conselho Estadual de Cultura e dá providências correlatas

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