Decreto 6219/07

Decreto nº 6.219 de 04 de Outubro de 2007

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07021470520188070018 DF 0702147-05.2018.8.07.0018

, no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nos Decretos no 6.523, de 1o de agosto de 2008, no 6.219, de 4 de outubro de 2007... DOS SANTOS Acórdão 1155743 EMENTA APELAÇAO CÍVEL. AÇAO MONITÓRIA. …

Página 252 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Dezembro de 2017

§5º O endereço constante do Cadastro Único ou do cadastro de beneficiários do BPC deve estar localizado na área de concessão ou permissão da distribuidora, salvo nas situações de fornecimento a…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - Mandado de Segurança com Liminar : MS 20160127422 RN

MANDADO DE SEGURANÇA COM LIMINAR N° 2016.012742-2 Impetrante: CLAUDIO MONTENEGRO COELHO DE ALBUQUERQUE Advogado: Lailson Emanuel Ramalho de Figueiredo (OAB/RN 5.797) Impetrado: SECRETÁRIO DE…

Página 23 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 11 de Janeiro de 2017

Art. 4º. Ao final dos trabalhos decorrentes da determinação constante do art. 1º, deverá ser elaborado relatório circunstanciado a respeito, a ser encaminhado à Coordenação de Patrimônio do…

Página 23 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 5 de Janeiro de 2017

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Cacoal/RO, 02 de janeiro de 2017. GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI Prefeita WALTER MATHEUS BERNADINO SILVA Procurador-Geral do Município…

Página 81 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 2 de Janeiro de 2017

DECRETO Nº 6.221 Dispõe sobre a revisão anual dos valores atribuídos às diárias de viagem constantes dos Anexos I e II do Decreto nº. 5.783, de 29/12/2015, concedidas no âmbito da Administração…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação : APL 08005033620158120039 MS 0800503-36.2015.8.12.0039

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 14 de dezembro de 2016 4ª Câmara Cível Apelação - Nº 0800503-36.2015.8.12.0039 - Pedro Gomes Relator designado: Exmo. Sr. Des. Amaury da Silva…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação : APL 08005535220158120010 MS 0800553-52.2015.8.12.0010

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul 24 de agosto de 2016 4ª Câmara Cível Apelação - Nº 0800553-52.2015.8.12.0010 - Fátima do Sul Relator designado – Exmo. Sr. Des. Dorival Renato…

Andamento do Processo n. 00053080220148140021 - 24/02/2016 do TJPA

PROCESSO: 00053080220148140021 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Procedimento Sumário em: 04/02/2016 REQUERENTE:JOSE VALDEMIR…

Página 1105 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 24 de Fevereiro de 2016

PRINCIPAL PARCIAMENTE PROVIDO. Autos de Apelação Cível de n.º 804131-2 8ª Câmara Cível RECURSO ADESIVO MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO AFASTADA - INCIDÊNCIA DE JUROS LEGAIS NOS TERMOS DA SÚMULA 54…
Termo/Assunto relacionado