Lei nº 11.491 de 20 de Junho de 2007

Lei nº 11.491 de 20 de Junho de 2007

Institui o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI- FGTS, altera a Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.

modelo-Ação de Revisão do FGTS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____º VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE... AUTOR..., brasileiro..., estado civil..., profissão, inscrito no RG n..., e CPF..., residente e…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL : 5014743-26.2020.4.04.7001 PR 5014743-26.2020.4.04.7001

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Remessa Necessária Cível Nº 5014743-26.2020.4.04.7001/PR PARTE AUTORA: MARCOS LUCIANO ROMAO (IMPETRANTE) ADVOGADO: bruno henrique ferreira (OAB…

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 630076 DF 2020/0318774-0

Superior Tribunal de Justiça HABEAS CORPUS Nº 630.076 - DF (2020/0318774-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR E OUTROS ADVOGADOS : DÉLIO FORTES LINS E…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5043325-30.2020.4.04.7100 RS 5043325-30.2020.4.04.7100

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Gab. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO (RS-5B) RECURSO CÍVEL Nº 5043325-30.2020.4.04.7100/RS RELATORA: Juíza Federal JOANE…

Página 1604 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 30 de Abril de 2021

concedido no âmbito do SFH e haja interstício mínimo de 2 (dois) anos para cada movimentação; VII. pagamento total ou parcial do preço de aquisição de moradia própria, ou lote urbanizado de interesse…

Página 1610 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 30 de Abril de 2021

de 2017) II. extinção total da empresa, fechamento de quaisquer de seus estabelecimentos, filiais ou agências, supressão de parte de suas atividades, declaração de nulidade do contrato de trabalho…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2083272-23.2021.8.26.0000 SP 2083272-23.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Registro: 2021.0000321622 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5004737-18.2020.4.04.7208 SC 5004737-18.2020.4.04.7208

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Santa Catarina Gab. Juiz Federal GILSON JACOBSEN (SC-3C) RECURSO CÍVEL Nº 5004737-18.2020.4.04.7208/SC RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN…

Página 22 da Publicações de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 29 de Abril de 2021

BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES S.A. 6 | 8 “Misleading” provocado pela plena aplicação do CPC 06 (R2) / IFRS 16: A Companhia, em plena conformidade com o CPC 06 (R2) / IFRS 16, na mensuração e na…

Página 43 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Abril de 2021

BRK Ambiental Participações S.A. CNPJ/MF nº 24.396.489/0001-20 Relatório da Administração – BRK Ambiental 2020 Mensagem da Administração No ano de 2020, a BRK Ambiental deu continuidade a consistente…