Lei nº 11.450 de 07 de Fevereiro de 2007

Lei nº 11.450 de 07 de Fevereiro de 2007

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Especial : RESP 0105997-64.2020.8.21.7000 RS

as soluções individuais, cuja exegese que se extrai do artigo 45, § 1º, da Lei 11.445/07, corroborada pelo § 2º... vigência aos artigos 4º e 45 da Lei n.º 11.445/07, 12, § 1º, incisos I e II, da …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5006527-41.2018.4.04.7100 RS 5006527-41.2018.4.04.7100

administrativo de ressarcimento A Lei 11.457/07, publicada em 19-03-2007, trouxe previsão específica acerca do prazo... da vigência do art. 24 da Lei 11.457/07, isto é, em 02-05-2007 (art. …

Página 5 da Normal do Assembléia Legislativa do Estado do Paraná (AL-PR) de 3 de Julho de 2020

. Deputados na Assembleia. Foi para o Governador, ele sancionou, tornou-se lei, o n.º da Lei 11.450 . Vou resumir aqui... que mandou para a Câmara esta semana, aquilo que já estava previsto na Lei n.…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Especial : 0308856-06.2019.8.21.7000 RS

aos artigos 4º e 45 da Lei n.º 11.445/07, 12, § 1º, incisos I e II, da Lei n.º 9.433/97, 3º e 31 da Lei n.º 10.350/94, 18º da Lei... do edifício. Inteligência de disposições das Leis Federais …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo : AGV 70080366941 RS

PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA @ (PROCESSO ELETRÔNICO) LLJ Nº 70080366941 (Nº CNJ: 0008603-91.2019.8.21.7000) 2019/Cível…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Ação Rescisória : AR 70079196622 RS

PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA @ (PROCESSO ELETRÔNICO) FJM Nº 70079196622 (Nº CNJ: 0284874-94.2018.8.21.7000) 2018/Cível…

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 1177223 RS - RIO GRANDE DO SUL

Trata-se de agravo contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário interposto em face de acórdão assim ementado: “APELAÇAO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO. POÇO ARTESIANO. …

Andamento do Processo n. 1.177.223 - Recurso Extraordinário / Agravo - 13/12/2018 do STF

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.177.223 (851) ORIGEM : 70065249831 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCED. : RIO GRANDE DO SUL RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI RECTE.(S) :…

Página 274 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 13 de Dezembro de 2018

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN RECTE.(S) : GERSON DE ALMEIDA WEINERT E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : RUBENS FERREIRA (58774/SP) RECDO.(A/S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Ação Rescisória : AR 70079916706 RS

@ (PROCESSO ELETRÔNICO) LLJ Nº 70079916706 (Nº CNJ: 0356882-69.2018.8.21.7000) 2018/Cível AÇAO RESCISÓRIA. DIREITO público não especificado. OUTORGA DO DIREITO DE USO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. POÇO…

Termo ou Assunto relacionado