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24 de novembro de 2017
Artigo 6 do Decreto nº 6.025 de 22 de Janeiro de 2007

Art. 6 Programa de Aceleracao do Crescimento - Decreto 6025/07

Decreto nº 6.025 de 22 de Janeiro de 2007

Institui o Programa de Aceleracao do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Art. 6o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de janeiro de 2007; 186o da Independência e 119o da República.

Pg. 17. Normal. Diário Oficial do Município de Palmas DOM-PMW de 09/11/2017

d) Persistência das pendências, e ainda esgotado o prazo para regularização; e) Descaracterização das condições (critérios) de enquadramento familiar atestadas ao longo do processo; f) O candidato

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 9281420115040103

mais benéfico, pois, como transcrito na defesa à fl. 263, o art. 6º do regulamento vigente do plano do PAC exclui a possibilidade... da autora ao Plano PAC (concedido aos participantes do Banco Itaú), pois o art. 6º deste regulamento exclui a possibilidade... oportunizada à autora, em face da proibição estabelecida no...

Pg. 144. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 06/06/2017

. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Valor total: R$ 63.687,50 (sessenta e três mil, seiscentos... e quatro centavos). CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO 6/2017 NÚMERO DO PROCESSO.../2017. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso II, alínea a, da LEI 8.666/93. C...

Pg. 71. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 09/05/2017

de janeiro de 1999, ainda não adaptados à Lei 9656, de 3 de Junho de 1998.(...).Art. 14. O PAC será oferecido... na hipótese prevista no inciso III do art. 6º , indicando o novo valor da contraprestação pecuniária em moeda corrente;III... progressiva prevista no parágrafo único do art. 6º desta Resolução;V- preços ...

Inteiro Teor. REPRESENTAÇÃO (REPR): RP 1848020136

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 018.480/2013-6 GRUPO II – CLASSE VII – Plenário TC 018.480/2013-6 [Apenso: TC 032.126/2013-1] Natureza: Representação Órgão/Entidade/Unidade: Município de Porto

Ato n. 09/2017 - 13 de janeiro de 2017 do TRE-RJ

ATO GP nº 09/2017 Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a elaboração, execução e avaliação dos Planos Anuais de Capacitação TRE-RJ. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE

Pg. 7. Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro TRE-RJ de 17/01/2017

§2º. Visando a otimização dos recursos orçamentários, as Unidades de Formação avaliarão a necessidade de contratação ou realização do treinamento por meio de convênios, termos de parceria e/ou

Pg. 48. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 22/09/2016

                  SPU/RJ                       F  9.957.813,56  17.405.669,39  9.865.459,04  11.305.563,14  16.629.626,52  60.795.368,93  16.508.613,51  25.666.186,79  29.079.653,22  15.292.110,41 

Andamento do Processo n. 0031719-27.2012.8.10.0001 - Procedimento de Conhecimento - 23/06/2016 do TJMA

PROCESSO Nº 0031719-27.2012.8.10.0001 (338802012) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: BRENO ARAUJO MENDONCA ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO BELÉM DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB

Pg. 45. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 23/06/2016

o relatório.DECIDO.Ab initio, ressalto que o feito comporta julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, inciso I, do atual CPC, tendo em vista que considero suficientemente provada, por meio

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