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28 de junho de 2017
Inciso V do Artigo 4 do Decreto nº 6.025 de 22 de Janeiro de 2007

Art. 4, inc. V Programa de Aceleracao do Crescimento - Decreto 6025/07

Decreto nº 6.025 de 22 de Janeiro de 2007

Institui o Programa de Aceleracao do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Art. 4o Fica instituído o Grupo Executivo do Programa de Aceleracao do Crescimento - GEPAC, vinculado ao CGPAC, com o objetivo de consolidar as ações, estabelecer metas e acompanhar os resultados de implementação e execução do PAC, integrado pelos seguintes órgãos:

V - Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

V - Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. (Redação dada pelo Decreto nº 6459, de 2008)

Pg. 1. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/05/2008

Sumário . PÁGINA Atos do Poder Legislativo .................................................................. 1 Atos do Poder

Decreto nº 6.459, de 19 de maio de 2008.

Dá nova redação ao inciso V do art. 4o do Decreto no no 6.025 , de 22 de janeiro de 2007, que institui o Programa de Aceleracao do Crescimento - PAC para alterar a composição do Grupo Executivo do

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