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Jusbrasil - Tópicos
24 de junho de 2017
Artigo 2 do Decreto nº 6.025 de 22 de Janeiro de 2007

Art. 2 Programa de Aceleracao do Crescimento - Decreto 6025/07

Decreto nº 6.025 de 22 de Janeiro de 2007

Institui o Programa de Aceleracao do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Art. 2o O PAC será acompanhado e supervisionado pelo CGPAC, com o objetivo de coordenar as ações necessárias à sua implementação e execução.

Pg. 3. Diário Oficial do Estado de Rondônia DOERO de 05/06/2017

e desapropriados, nos termos do disposto no artigo 15, do Decreto-Lei 3.365/1941. Art. 4º. A indenização dos expropriados...”, “e”, “g” e “h”, do Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941, D E C R E T A: Art. 1º. Fica declarada a utilidade..., sob o regime de mútua colaboração. Art. 2º. Este Decreto entra em vig...

Pg. 1. Normal. Diário Oficial do Município de Natal DOM-NATAL de 07/04/2017

Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001 Alterada pela Lei Nº. 6.485 de 28 de agosto de 2014 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO ANO XVII - Nº.

Pg. 2. Normal. Diário Oficial do Município de Palmas DOM-PMW de 07/04/2017

beneficiário do PMCMV de que trata o art. 1° deverão ser preenchidas os seguintes requisitos: I - renda familiar bruta de até R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); II - não ser proprietário,

Pg. 20. Executivo. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 09/02/2017

QUINTA-FEIRA, 09 - FEVEREIRO - 2017 20 DECRETO Nº 32.631, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. Declara de utilidade pública e interesse social para fins de indenização de benfeitorias e edificações situadas na

Pg. 118. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 10/01/2017

ANEXO 2. Lei nº 13.298/2016 Trechos reincorporados ao SNV Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.298, DE 20 DE JUNHO DE 2016. Estabelece a reincorporação pela

Pg. 4. Normal. Diário Oficial do Município de Santos DOM-SANTOS de 19/12/2016

ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO zo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua TO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PED.NEO Nº 8. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data

Pg. 2. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 05/12/2016

de maio de 2016. D E C R E T A: Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar porAnulação no valor total

Pg. 29. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/11/2016

Deferido: RECOLHIMENTO EM DOBRO: GRACE CHRISTIANE DELIBERATO ROLIM, GUILHERME PUPO DE MACEDO LEME. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Extrato de Contrato Termo de Resilição

Pg. 2. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 22/09/2016

DECRETO Nº 36.925 DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. Altera o art. 2º do Decreto nº 19.894, de 21 de agosto de 1998, com redação alterada pelo Decreto 32.710, de 09 de janeiro de 2012, para dar nova

Pg. 48. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 22/09/2016

                  SPU/RJ                       F  9.957.813,56  17.405.669,39  9.865.459,04  11.305.563,14  16.629.626,52  60.795.368,93  16.508.613,51  25.666.186,79  29.079.653,22  15.292.110,41 

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