Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2017
Parágrafo 1 Artigo 1 do Decreto nº 6.025 de 22 de Janeiro de 2007

Art. 1, § 1 Programa de Aceleracao do Crescimento - Decreto 6025/07

Decreto nº 6.025 de 22 de Janeiro de 2007

Institui o Programa de Aceleracao do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Art. 1º Fica instituído o Programa de Aceleracao do Crescimento - PAC, constituído de medidas de estímulo ao investimento privado, ampliação dos investimentos públicos em infra-estrutura e voltadas à melhoria da qualidade do gasto público e ao controle da expansão dos gastos correntes no âmbito da Administração Pública Federal.

Parágrafo único. Para os efeitos do disposto neste Decreto, as medidas integrantes do PAC serão discriminadas pelo Comitê Gestor do Programa de Aceleracao do Crescimento - CGPAC.

Pg. 1. Diário Oficial do Município de Campinas DOM-CAMP de 16/05/2016

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 15.211 DE 13 DE MAIO DE 2016 DENOMINA RUA ROSA ROTTA CAPPELETTE UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de

Pg. 52. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 28/10/2014

Ministério do Esporte . SECRETARIA EXECUTIVA DELIBERAÇÃO Nº 652 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados na reunião ordinária

Pg. 75. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 22/09/2014

com a Rua Expedicionário Jamil Dagli, com coordenadas SAD/69 no sistema de projeção UTM ( E= 292.279, 113m; N=9.113.041,146m), onde segue com azimute de 118°48'14" e uma extensão de 28,27m até o

Pg. 72. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/09/2014

Marques de Baependi, onde segue com azimute de 329º55'32" e uma extensão de 29,09m até o Ponto 5 (292179.357; 9112291.992) confrontando-se ao oeste com o imóvel nº 245 da Rua Marques de Baependi,

Pg. 82. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/09/2014

extensão de 2,64m até o "V.30" (E= 291.785,691 m; N= 9.112.245,498m) confrontando-se ao norte com terreno com invasão, onde segue com azimute de 52°2'18" e uma extensão de 1 ,83m até o "V31." (E=

Pg. 108. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/09/2013

DESPACHOS Com fundamento nos termos do art. 25 da Lei n.º 8.666/93 e considerando o contido na Proposição n.º 047, de 99/08/2013, Resolução do CAS n.º 099, de 19/08/2013, Parecer e Adendo ao Parecer

Pg. 109. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/09/2013

Art. 4º - A Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Pará - SPU/PA dará conhecimento do teor desta Portaria ao Ofício de Registro de Imóveis da circunscrição e ao Município de Belém. Art.

Pg. 3. NORMAL. Diário Oficial do Município de Natal DOM-NATAL de 05/06/2013

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por 120 ( Centro e vinte) dias, estendendo-se até 31 de Julho de 2013, admitindo-se a sua prorrogação, desde

Pg. 4. NORMAL. Diário Oficial do Município de Natal DOM-NATAL de 29/05/2013

*TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS GRÁFICOS QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB CONTRATANTE,

Pg. 17. Publicações de Terceiros. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 29/06/2011

cumprimento do cont . nº 167/2010, impreterivelmente até o dia 30/06/2011, sob pena de aplic . das penal . Cabíveis . PA 134/2011 CP 07/2011 A CPL julga todas habilitadas, abre-se vista e prazo . PA

×