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Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2018
Decreto nº 6.025 de 22 de Janeiro de 2007

Programa de Aceleracao do Crescimento - Decreto 6025/07

Decreto nº 6.025 de 22 de Janeiro de 2007

Institui o Programa de Aceleracao do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 282870-62.2017.8.09.0175 - Execucao Penal - 23/05/2018 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 282870-62.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SIRLEY JOSE DA SILVA VITIMA : GABRIELA RIBEIRO MAGALHAES ADV ACUS : 2400 GO - ALCENISIO ALVES CORREA

Andamento do Processo n. 189777-12.2014.8.09.0026 - Ação Penal - 23/05/2018 do TJGO

) PARCELAS MENSAIS E IGUAIS DE R$100,00 (CEM REAI S), COM VENCIMENTOS ATE DIA 12/06/2018, 12/07/2018, 12/08/2018, 1 2/09/2018...

Andamento do Processo n. 12721-08.2018.8.09.0137 - Acao Penal - 23/05/2018 do TJGO

NESTA DATA, IMPETRADO EM FAVOR DO PACIENTE IZAIAS BORBA DE SOU ZA NETO. CONSTA DOS AUTOS QUE NO DIA 30 DE JANEIRO...

Andamento do Processo n. 00028822020188140201 - 23/05/2018 do TJPA

da Penha) em: 07/05/2018 VITIMA: J. R. G. S. AUTOR DO FATO: LUAN GABRIEL OLIVEIRA SANTOS . Processo 0002882... de afeto. O elenco de medidas possui caráter exemplificativo e está previsto nos arts. 22 a 24 e em outras disposições.... Como instrumento de combate a uma violência historicamente sedimentada, a Lei 1...

Andamento do Processo n. 1001520-37.2018.8.26.0037 - Mandado de Segurança - 23/05/2018 do TJSP

impetrado perante a 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital, feito distribuído no dia 23/02/2018, sob 1008578...º , inciso III , da Lei 12.016 /09, seja concedida a medida liminar “inaudita altera parte”, e ou tutela de urgência... de sua inscrição estadual (I.E. 680.020.453.116) para HABILITADA, isso até fina...

Andamento do Processo n. 0017329-47.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/05/2018 do TJSP

PROCESSO :0017329-47.2018.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : G.B.J. REQDO : UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO PAC

Andamento do Processo n. 0017326-92.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/05/2018 do TJSP

PROCESSO :0017326-92.2018.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JOÃO DE PAULO GOMES SILVA REQDO : Banco Santander (Brasil) S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PAC UNISAL

Andamento do Processo n. 0017345-98.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/05/2018 do TJSP

PROCESSO :0017345-98.2018.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joyce de Oliveira Ferreira REQDO : Edvan Tenorio Bispo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PAC UNISAL

Andamento do Processo n. 0017376-21.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/05/2018 do TJSP

PROCESSO :0017376-21.2018.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Willian de Oliveira Assoni REQDO : TRP locadora de Veículos Ltda. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PAC UNISAL

Andamento do Processo n. 0509607-40.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - 23/05/2018 do TJBA

ADV: ANDRE BARACHISIO LISBOA (OAB 3608/BA), RAFAEL RAMOS AYRES DA SILVA (OAB 23474/BA) - Processo 0509607-40.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: SERGIO

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