Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de dezembro de 2017
Decreto nº 6.025 de 22 de Janeiro de 2007

Programa de Aceleracao do Crescimento - Decreto 6025/07

Decreto nº 6.025 de 22 de Janeiro de 2007

Institui o Programa de Aceleracao do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Pg. 51. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 16/12/2017

ou benefícios: comunidades rurais do semiárido mineiro; LXXXVII – no programa social Programa de Aceleracao do Crescimento... Felicidade; LXXXV – no programa social Eficiência Energética, que objetiva promover a correta utilização da energia elétrica... ou benefícios: consumidores da Cemig Distribuidora dentro da área...

Pg. 11. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 16/12/2017

em relação ao solo, nos termos do Decreto Municipal 57.583/2017, art. 12, Inciso II. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) anos... Decreto n° 57.583, de 23 de janeiro de 2017, têm entre si assente o que segue: 1. O COOPERANTE compromete-se a executar... 50 da Lei 14.223/2006, regulamentada pelo Decreto 47.950/2006, é fac...

Pg. 57. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 16/12/2017

e Decreto 57.106, de 04/07/2016, FAZ SABER, aos interessados abaixo relacionados que devem providenciar a retirada... único, do Decreto Municipal 56.003/2015. 2017-0.169.088-4 Abertura de Licitação na Modalidade Tomada de Preços... preceitua o inciso Ido parágrafo único, do Decreto Municipal 56.003/2015. 6018...

Pg. 29. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/12/2017

, de 24-07-2007, e considerando os dados constantes de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, trazida aos autos do Processo GDOC... das Disposições Transitórias da Constituição Federal (Lei 23.741,88 1.727.984,22 297.973,02 11.494/2007, de 20-06-2007... 91.667,61 artigo 60 do ato das Disposições...

Pg. 41. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/12/2017

disposto no artigo 5º do Decreto 54.714/09, nos dias úteis e no horário das 09h às 16h30. Os dados foram obtidos... CPF/CNPJ RENAVAM Placa do Veículo Controle Exercício IPVA Multa Juros DANIELA BARBOSA 332.530.958-51 00787633941 CSD..., inciso IV, da Lei Estadual 12.294/2006 de 06-03-2006); Decreto Estadual 45.490/...

Pg. 11. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/12/2017

(duas) placas de 0,60m X 0,40m a 0,50m de altura máxima em relação ao solo, nos termos do Decreto Municipal 57.583/2017... está citado supra no Tópico Objeto da Cooperação, com base no Decreto n° 57.583, de 23 de janeiro de 2017, têm entre si...-os durante todo o seu prazo de vigência. 6. Nos termos do disposto no ...

Pg. 57. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/12/2017

, do Decreto Municipal 56.003/2015. 2017-0.169.088-4 Abertura de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Elaboração... o inciso I do parágrafo único, do Decreto Municipal 56.003/2015. 6018.2017/0011216-8 Secretaria Municipal da Saúde..., conforme preceitua o inciso I do parágrafo único, do Decreto Municipal 5...

Pg. 1. Publicações de Terceiros. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 16/12/2017

– Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais . 10.520/2002, 8.666/93 Lei Complementar . 123/06 e Decreto... de Retificação. 15/12/2017: Processo Licitatório 10/2016, na modalidade de Credenciamento 01/2016, cujo objeto é... Licitatório 044/2017 - Pregão Presencial 011/2017 Registro de Preços...

Inteiro Teor. : 9076829820128260506 SP 0907682-98.2012.8.26.0506

exigidos pelo Decreto Municipal 137 /2007, tendo sido devidamente cadastrados no programa de assentamento do Município... projeto foi regulamentado pelo Decreto Municipal 137 /2007 (fls. 22/23), que dispunha: “Artigo 1º - Os assentamentos... regulado pelo Decreto 137/2007, bem como a reparação por danos mater...

Andamento do Processo n. 0040170-70.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 15/12/2017 do TJSP

PROCESSO :0040170-70.2017.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : APARECIDA CAVALCANTI FERREIRA REQDO : SLEEP HOUSE COLCHÕES E ACESSÓRIOS S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

×