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26 de junho de 2017
Decreto nº 6.025 de 22 de Janeiro de 2007

Programa de Aceleracao do Crescimento - Decreto 6025/07

Decreto nº 6.025 de 22 de Janeiro de 2007

Institui o Programa de Aceleracao do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Pg. 32. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/06/2017

de junho de 2017 O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto 1.387, de 07... da competência prevista no art. 2º do Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF..., no uso das atribuições que lhes confere o art. 38 do Decreto n...

Pg. 41. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 26/06/2017

º, 2º e 3º, da Lei 8.677, de 13 de julho de 1993, o art. 5º, §§ 1º, 2º e 3º, do Decreto 1.081, de 8 de março... de Aceleração do Crescimento (PAC) em execução, resolve: Art. 1º Criar Grupo de Trabalho (GT) ministerial, constituído... de 2003, o §1º do art. 13 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, e o art. 1...

Pg. 113. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 26/06/2017

Inexigibilidade 22/2017 - Processo : 2017/000421. Objeto: Aquisição de stand para os eventos XVII USP International... Convênio CFP 07/2017. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: Conselho Regional de Psicologia - CRP 16ª... do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás / Contrato 19/2017...

Pg. 2490. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 26/06/2017

, por ausentes os requisitos dos artigos 14 e 16 da Lei 5.584/80 e Súmulas 219 e 329 do TST. Ressalto que não são devidos... do próprio sustento ou de sua família (artigo 14, §1º, da Lei 5.584/70 c/c o artigo 790, §3º da CLT). Dos Ofícios... previdenciários e fiscais a cargo do Reclamante, a teor da Orientação Ju...

Andamento do Processo n. 276101-72.2016.8.09.0175 - Execução Penal - 26/06/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 276101-72.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 726 NATUREZA : EXECUÇÃO PENAL ACUSADO : CICERO ROMAO DE FRANCA VITIMA : WILTON ADRIANO DA SILVA FILHO DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHENDO O PARECER

Andamento do Processo n. 77995-89.2016.8.09.0006 - Cobranca - 26/06/2017 do TJGO

QUALQUER FRANQUIA DE RESPONSABILIDADE DO SEGURADO. DE SEU TURNO, A LEI N 11.482 /2007 CONVERTEU O MONTAN TE INDENIZATORIO...-06.2013.8.09.0100, REL. DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES, IN DJE N 2.052, DE 22-06-2.016). NO INTUITO DE APURAR A INVALIDEZ ALEGAD... NA LEI 11.482 /07 , EM FACE DA OMISSAO LEGISLATIVA ACERCA DA IN...

Andamento do Processo n. 270 265 260 256 253 250 - 26/06/2017 do TJDF

Meta 270 265 260 256 253 250 Indicador: PI1.2. CELERIDADE PROCESSUAL (2ª INSTÂNCIA) Descrição: Mede o tempo de tramitação dos processos judiciais Fórmula: (Somatória dos tempos de tramitação dos

Andamento do Processo n. 1.10.01.000045/2014-86 - 26/06/2017 do TJDF

DISTRITAL 5.369/14 - DECRETO-LEI 500/69 - RECURSO PROVIDO. I - Embora os honorários sucumbenciais devidos ao Distrito... OI S.A. contra a decisão proferida às fls. 133/134 (ID 1747206), nos autos da ação de procedimento comum (... prevento à 2ª Turma Cível por força de julgamentos anteriores (APC 2009.01.1....

Pg. 1810. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/06/2017

PROCESSO 1032152-62.2015.8.26.0001 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e Juventude, do Foro Regional I..., aos 13 de junho de 2017. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20IAS. PROCESSO 1010927-15.2017.8.26.0001 , referente à C....F., nascida aos 29/07/16, filha de A.F. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da ...

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