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Jusbrasil - Tópicos
21 de agosto de 2017
Decreto nº 6.025 de 22 de Janeiro de 2007

Programa de Aceleracao do Crescimento - Decreto 6025/07

Decreto nº 6.025 de 22 de Janeiro de 2007

Institui o Programa de Aceleracao do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 192513-87.2016.8.09.0137 - Guarda e Responsabilidade - 21/08/2017 do TJGO

VERDE-GO, 07 D E JULHO DE 2017 CORACI PEREIRA DA SILVA JUIZA DE DIREITO FICA INTIMADO ODR.RANIERI COELHO VIEIRA,DA SENTENçA...

Andamento do Processo n. 398611-63.2012.8.09.0002 - Execução Penal - 21/08/2017 do TJGO

A DEMONSTRAR. NAO ENCONTRADO PARA INICIAR O CUMPRIMENTO D A REPRIMENDA EM REGIME ABERTO (F. 7-V), FOI DECRETADA A PRISÃO...

Pg. 1586. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/08/2017

REQTE : H.I.A. ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : P.M.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO

Pg. 1588. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/08/2017

REQDA : F.P.E.S.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :0024278-24.2017.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose

Pg. 67. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 21/08/2017

030/2012 Vigência :02/07/2017 a 29/10/2017 Partes :Subsecretaria da Pessoa com Deficiência e a CENTRAL... MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO Processo Instrutivo 07/003989/2017 Convênio n. º.../15 do Cons. Delib. do FNDE e Lei 3148/2000. Processo Instrutivo 07/004055/2017...

Pg. 1157. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 21/08/2017

COMARCA DE RONDON DO PARÁ PROCESSO: 0069390-30.2015.8.14.0046 CLASSE: AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTATIVA REQUERENTE(S): PREFEITURA MUNICPAL DE RONDON DO PARÁ ADVOGADO(A)(S): SAMIR CABRAL BESTENE

Pg. 45. Associação Municipalista de Pernambuco AMUPE de 21/08/2017

SECRETARIA DE GABINETE DECRETO 44/2017 EMENTA: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA..., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO 44/2017 EMENTA: APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO... DE GABINETE DECRETO 45/2017 EMENTA: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO FUND...

Pg. 230. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 21/08/2017

DE SEU INTERESSE. NR. PROTOCOLO : 231495-78.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 758 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI...

Pg. 835. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 21/08/2017

ADV REQTE : 38411 GO - DIMY KARTER TOMAZ ARAUJO 37064 GO - ELIMAR LUIZ PEREIRA DESPACHO : AUTOS N:837/14 PROCESSO N:201403347683 CERTIFIQUE-SE O CARTORIO, A REALIZACAO OU NAO A AUDIENCIA DE FLS.112.

Pg. 2468. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 21/08/2017

APOS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E A RQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE RIO VERDE-GO, 07 D E JULHO... : 36316 GO - MARINES DE SOUZA MACHADO DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, DECRETO O DIVÓRCIO...

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