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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2017
Decreto nº 6.025 de 22 de Janeiro de 2007

Programa de Aceleracao do Crescimento - Decreto 6025/07

Decreto nº 6.025 de 22 de Janeiro de 2007

Institui o Programa de Aceleracao do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

"A consequência da insegurança na leniência é a demolição do capitalismo brasileiro"

“Não há uma leniência celebrada no Brasil.” Quem afirma é o advogado especialista em Direito Empresarial Walfrido Jorge Warde Júnior . O ambiente inseguro para a celebração de acordos entre empresas

Pg. 28. Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais AL-MG de 21/10/2017

Aproveito para dizer desta tribuna, com muito respeito ao nobre deputado e relator da Constituição do Estado, deputado Bonifácio Mourão, que as condições do País se transformaram a partir do ano

Pg. 14. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2017

19040008 SUBGRUPO 04 - TERAPIA EM DERMATOLOGIA 19041012 CRIOTERAPIA - POR SESSAO 19042019 CALOSIDADE E/OU MAL PERFURANTE (DESBASTAMENTO) 19042027 CAUTERIZACAO QUIMICA DE PEQUENAS LESOES 19042035

Pg. 15. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/10/2017

29161053 CANCER NA INFANCIA E ADOLESCENCIA - 3a RECIDIVA 29170001 SUBGRUPO 17 - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 29171016 INIBIDOR DA OSTEOLISE 29171040 QUIMIOTERAPIA INTRA-VESICAL 29171024 FATOR ESTIMULANTE

Pg. 6. Publicações de Terceiros. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 21/10/2017

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iPATiNGA Aviso de Licitação Pregão Presencial 48/2017-SMS. Objeto: Câmara Fria para Conservação de Vacinas. ABERTURA: 06/11/2017 às 13hs. Edital disponível no site:

Pg. 5. Diário Oficial do Município de Recife DOM-REC de 21/10/2017

X - Monitorar, avaliar e sistematizar os dados. Recife 09 de outubro de 2017 DECRETO Nº 30.854 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO-MORADIA A 04 (QUATRO)

Pg. 15. Diário Oficial do Município de Recife DOM-REC de 21/10/2017

IV. Estabelecer que esta Portaria entre em vigor a partir de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 19 de outubro de 2017. Recife, 19 de outubro de 2017. TACIANA MARIA FERREIRA Diretora

A questão da sustentabilidade no Direito Brasileiro

RESUMO Através da pesquisa presenciamos uma evolução retrógrada no sentido da preservação da fauna e da biodiversidade da bacia Amazônica. Com o advento do crescimento industrial e a necessidade de

Deputado Zé Inácio destaca entrega de motoniveladoras para Paraibano e Itinga

O deputado Zé Inácio (PT) destacou na sessão plenária desta quarta-feira (19), a entrega de motoniveladoras (patrol) para os municípios de Paraibano e Itinga. A entrega foi realizada pelo Governador

Pg. 197. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/10/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA N 6/2017 A PMC torna pública a Concorrência Pública nº 006/2017 - Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de

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