Lei nº 11.421 de 21 de Dezembro de 2006

Lei nº 11.421 de 21 de Dezembro de 2006

Altera o valor do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas na inatividade remunerada e revoga a Tabela V do Anexo IV da Medida Provisória no 2.215 -10, de 31 de agosto de 2001.

Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Novembro de 2021

SD-FN 16.1467.51 LEONARDO LOPES DA SILVA OLIVEIRA SD-FN 16.1472.35 LUIZ FELIPE SILVA FEITOSA 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS 01AGO2021 SD-FN 16.1423.81 ROGER MARTINS CORRÊA 3º BATALHÃO…

Intimação do processo N. 50298318420214036100 - 25/11/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5029831-84.2021.4.03.6100 POLO ATIVO CLOVES FERREIRA NETO ADVOGADO(A/S) ALAINE APARECIDA DE OLIVEIRA JASON | 363978/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5029831-84.2021.4.03.6100 / 5ª…

Petição - Ação Indenização por Dano Moral

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1a (PRIMEIRA) VARA FEDERAL EM ARAÇATUBA/SP. PROCESSO N° AUTOR: RÉ: UNIÃO A UNIÃO , pessoa jurídica de direito público interno, por meio do Procurador…

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Novembro de 2021

COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 28 - SAP/1-NIT/1ª RM, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021. O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria…

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Novembro de 2021

Juízo originário: 4ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro Data do Trânsito em Julgado: 04 de março de 2020. Tipo de Decisão: Apelação Transcrição da Decisão Judicial: (...)"Ante o exposto, nego…

Intimação do processo N. 00132149020144036000 - 19/11/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0013214-90.2014.4.03.6000 POLO ATIVO CELSO GOES SAVALA ADVOGADO(A/S) EVALDO CORREA CHAVES | 8597/MS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0013214-90.2014.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo…

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Novembro de 2021

COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE RETIFICAÇÃO Na Portaria do Comandante do Exército nº 1.127, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 206, do dia 3 de novembro de…

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Novembro de 2021

PORTARIA Nº 2.177/DPMM, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do…

Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Novembro de 2021

PORTARIA Nº 340/SVPM, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5017542-90.2019.4.03.6100 - Disponibilizado em 15/11/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5017542-90.2019.4.03.6100 POLO ATIVO ISAIAS DE MOURA ADVOGADO(A/S) FRANKLIN PEREIRA DA SILVA | 254765/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017542-90.2019.4.03.6100 / 21ª Vara Cível…

Termo ou Assunto relacionado