Lei nº 11.421 de 21 de Dezembro de 2006

Lei nº 11.421 de 21 de Dezembro de 2006

Altera o valor do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas na inatividade remunerada e revoga a Tabela V do Anexo IV da Medida Provisória no 2.215 -10, de 31 de agosto de 2001.

Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Dezembro de 2021

PORTARIA GABAER Nº 1.478/GC1, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de…

Intimação - Apelação Cível - 0001660-56.2017.4.03.6000 - Disponibilizado em 06/12/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0001660-56.2017.4.03.6000 POLO ATIVO ABRAO FRANCISCO DE SOUZA MACIEL ADVOGADO(A/S) RODRIGO SCHMIDT CASEMIRO | 13400/MS PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma…

Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Novembro de 2021

SD-FN 16.1467.51 LEONARDO LOPES DA SILVA OLIVEIRA SD-FN 16.1472.35 LUIZ FELIPE SILVA FEITOSA 2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS 01AGO2021 SD-FN 16.1423.81 ROGER MARTINS CORRÊA 3º BATALHÃO…

Intimação do processo N. 50298318420214036100 - 25/11/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5029831-84.2021.4.03.6100 POLO ATIVO CLOVES FERREIRA NETO ADVOGADO(A/S) ALAINE APARECIDA DE OLIVEIRA JASON | 363978/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5029831-84.2021.4.03.6100 / 5ª…

Petição - Ação Indenização por Dano Moral

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1a (PRIMEIRA) VARA FEDERAL EM ARAÇATUBA/SP. PROCESSO N° AUTOR: RÉ: UNIÃO A UNIÃO , pessoa jurídica de direito público interno, por meio do Procurador…

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Novembro de 2021

COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 28 - SAP/1-NIT/1ª RM, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021. O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria…

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Novembro de 2021

Juízo originário: 4ª Vara Federal Cível do Rio de Janeiro Data do Trânsito em Julgado: 04 de março de 2020. Tipo de Decisão: Apelação Transcrição da Decisão Judicial: (...)"Ante o exposto, nego…

Intimação do processo N. 00132149020144036000 - 19/11/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0013214-90.2014.4.03.6000 POLO ATIVO CELSO GOES SAVALA ADVOGADO(A/S) EVALDO CORREA CHAVES | 8597/MS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0013214-90.2014.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL : Ap 0800842-04.2017.4.05.8300

PJE 0800842-04.2017.4.05.8300 RELATÓRIO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO CORDEIRO (RELATOR): Cuida-se de apelação interposta por ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA em face de sentença que julgou improcedente os…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO CÍVEL : Ap 0800842-04.2017.4.05.8300

PJE 0800842-04.2017.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR. REFORMA EX OFFICIO. AUXÍLIO-INVALIDEZ. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS. INTIMAÇÃO PARA PRODUÇÃO DE PROVAS. INÉRCIA DO AUTOR. 1. …

Termo ou Assunto relacionado