Medida Provisoria 359/07

Medida Provisoria nº 359 de 16 de Março de 2007

Altera as Leis nos 10.355, de 26 de dezembro de 2001, 10.855, de 1o de abril de 2004, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.171, de 2 de setembro de 2005, e 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Andamento do Processo n. 5026662-94.2018.4.03.6100 - Procedimento Comum - 26/02/2020 do TRF-3

, conforme se dispuser emregulamento." Na sequência, foieditada a Medida Provisória 359, de 16/03/2007, convertida na Leinº... 12.269/2010, fruto da conversão da Medida Provisória 479/2009, …

Página 166 da Judicial I - Capital SP do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 26 de Fevereiro de 2020

de aperfeiçoamento, conforme se dispuser emregulamento." Na sequência, foieditada a Medida Provisória 359, de 16/03/2007..., convertida na Leinº 11.501, de 11/07/2007, alterando a redação dos …

Andamento do Processo n. 0009513-85.2015.4.03.6130 - Apelação Cível - 21/02/2020 do TRF-3

, de 10 de dezembro de 1970. (Redação dada pela Lei 11.501, de 2007, fruto da conversão da Medida Provisória 359/2007... da Medida Provisória 359/2007), após "habilitação em avaliação de …

Página 741 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 21 de Fevereiro de 2020

da MP 359/07, toda a sistemática de promoção e progressão foi alterada, conferindo-se nova redação aos parágrafos 1º... de 12 meses para progressão e promoção funcionais. Posteriormente, com a …

Página 742 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 21 de Fevereiro de 2020

nova dicção introduzida pela Lei 11.501/2007 (fruto da conversão da Medida Provisória 359/2007), após... pela Lei 11.501, de 2007, fruto da conversão da Medida Provisória 359/2007) Art. …

Página 744 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 21 de Fevereiro de 2020

progressão e promoção funcionais emseuart.7°, §§1° e 2º. 4. Com a edição da Lei 11.501/2007, fruto da conversão da MP 359... ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR INSS. CARREIRA …

Página 745 da Judicial I - TRF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 21 de Fevereiro de 2020

11.501/2007 (fruto da conversão da Medida Provisória 359/2007), após "habilitação em avaliação de desempenho... o interstício de 18 meses previsto pela redação do artigo 7º da Lei

Página 658 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 21 de Fevereiro de 2020

- Com a edição da Medida Provisória 359, de 16/03/2007, convertida na Lei 11.501, de 11/07/2007, foi alterada a redação.... SUCESSÃO LEGISLATIVA. LEIS NºS 10.355/01, 10.855/04 E 11.501/07. …

Andamento do Processo n. 5022733-53.2018.4.03.6100 - Apelação / Reexame Necessário - 20/02/2020 do TRF-3

o novo regulamento específico da Carreira Previdenciária. VII - Com a edição da Medida Provisória 359 , de 16/03/2007... progressão e promoção funcionais. Posteriormente, com a edição da Lei

Andamento do Processo n. 5002717-84.2019.4.03.6119 - Apelação Cível - 20/02/2020 do TRF-3

359, de 16/03/2007, convertida na Lei 11.501, de 11/07/2007, foi alterada a redação das legislações anteriores.... Posteriormente, com a edição da Lei 11.501/2007, fruto da conversão da MP
Termo/Assunto relacionado