Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de dezembro de 2018
Lei nº 11.447 de 05 de Janeiro de 2007

Lei 11447/07

Lei nº 11.447 de 05 de Janeiro de 2007

Dispõe sobre a Comissão Nacional de Cartografia - CONCAR, e dá outras providências.

Pg. 2840. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/12/2018

da Lei 11.447/2007, não é imprescindível a propositura de inventário judicial, pois se tratando de partes maiores... extrajudicialmente o inventário e a partilha, o que veio a ser permitido por lei posterior (Lei11.447/07) - Processo... ( 132.01.2009.011301 ) - Alimentos - Lei Especial 5.478/68 - Família - D.I....

Pg. 1081. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 07/12/2018

ou fração conforme o disposto no artigo 11 da Lei 11.442/2007. A ré por sua vez alega ser parte ilegítima para... do parágrafo único, do artigo 5º, da Lei 11.447/2007, in verbis: Art. 5º ... Parágrafo único. Compete à Justiça Comum... o exposto, com amparo no Parágrafo Único do artigo 5º da Lei 11.442/2007 e art...

Andamento do Processo n. 1007512-92.2014.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - 13/11/2018 do TJSP

comporta deferimento. Com a edição da Lei 11.447/2007, não é imprescindível a propositura de inventário judicial... (Lei11.447/07) - Processo judicial que não chegou à fase em que a lei determina que se proceda ao recolhimento... ? Desistência em razão da criação de lei posterior que possibilitou a realização do p...

Pg. 2346. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/11/2018

o inventário e a partilha, o que veio a ser permitido por lei posterior (Lei11.447/07) - Processo judicial que não... 11.447/2007, não é imprescindível a propositura de inventário judicial, pois se tratando de partes maiores e capazes, é.... Int. - ADV: ALEXANDER MARCO BUSNARDO PRIETO (OAB 169169/SP) Processo 1007...

Pg. 9. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 09/11/2018

de 1980, alterada pela Lei 11.447 , de 5 de janeiro de 2007, a Major Intendente BÁRBARA DA SILVA CAETANO DEODATO (GABAER.../2018-16, resolve: CLASSIFICAR, de acordo com o art. 69-A , parágrafos 4º e 5º , da Lei 6.880 , de 9 de dezembro...Pg. 9. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 09/11/2018 PORTARIA 1.815...

Inteiro Teor. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp 1208054 MS 2017/0306440-7

ESPECIAL 1.208.054 - MS (2017⁄0306440-7) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : ÁGUAS GUARIROBA S⁄A ADVOGADOS : MARCO... KUKINA Relator AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1.208.054 - MS (2017⁄0306440-7) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA... desta lide - que é, tão somente, a afronta ao expresso texto do art...

Pg. 2431. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/10/2018

feito encontra-se desarquivado a pedido do(a) Dr(a). Sérgio Alves, pelo prazo de 10 dias, no silêncio volte ao arquivo. - ADV: FLÁVIA MÁRCIA BEVILÁCQUA SILVA (OAB 193912/SP), FABIANE MICHELE DA CUNHA

Pg. 6. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/10/2018

Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2018 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 46, de 11 de

T

TRT-8 -

Andamento do Processo n. 0000898-43.2017.5.08.0010 - 20/09/2018 do TRT-8

Gab. Des. Maria Valquiria PROCESSO nº 0000898-43.2017.5.08.0010 (RO) RECORRENTE: RODOVIÁRIO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA Advogado: Eduardo Augusto Pires RECORRIDOS: ALEX JORGE JAQUES FERREIRA

T

TRT-8 -

Pg. 1270. Judiciário. TRT-8 TRT-8 de 20/09/2018

Insatisfeita, a primeira demandada interpôs o recurso ordinário de ID. 9613b1d. Foram apresentadas contrarrazões pelo autor (ID. 4ac401c). Os autos deixaram de ser encaminhados ao Ministério Público

×