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Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2017
Lei nº 11.428 de 22 de Dezembro de 2006

Lei 11428/06

Lei nº 11.428 de 22 de Dezembro de 2006

Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.

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DOERS -

Pg. 70. DOERS DOERS de 24/07/2017

Assunto: Designação Expediente: 17/1204-0011162-8 Nome: Raquel Machado Peixoto Id.Func./Vínculo: 2430320/01 Tipo Vínculo: efetivo Cargo/Função: Delegado de Polícia - 3a Lotação: PC - DEAM de Novo

Pg. 73. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/07/2017

Ministério do Meio Ambiente . AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS ÁREA DE REGULAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO RESOLUÇÕES DE 17 DE JULHO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS -

Pg. 124. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/07/2017

8. DEVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS: Será devolvida toda a documentação utilizada no processo seletivo dos candidatos que não conseguirem vaga. 9. DO REGIME DIDATICO DO CURSO: Avaliação dos alunos e

Pg. 129. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/07/2017

Objeto: A utilização de área de 250 m² de área, denominada “Esplanada”, Áreas Livres - Com Exploração Comercial, definida no mapa em anexo (Anexo “C”), no interior do Parque Villa-Lobos, localizado

MPF denuncia três por prejuízo de mais de R$ 1mi em financiamentos junto ao Banco do Nordeste

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou Antônio Carlos Araújo dos Santos, Luzimario da Conceição dos Santos e Gilson Liberato de Miranda por crime financeiro. Os três são acusados de

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DOERS -

Pg. 27. DOERS DOERS de 17/07/2017

Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA: ANA MARIA PELLINI End: Avenida Borges de Medeiros, nº

Pg. 60. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 17/07/2017

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA N 476, DE 13 DE JULHO DE 2017 Aprova, nos termos e condições definidos no anexo da presente Portaria, o Plano de Manejo Florestal

Pg. 3. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 14/07/2017

considerada efetivada a inscrição do imóvel rural no SICAR, conforme preconiza o art. 7° do Decreto Federal n° 7.830/2012, especificamente; § 5º O CAR só terá sua regularização ambiental efetivada,

Pg. 69. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 14/07/2017

teração de horários na linha nº 396-0 guatá/Criciúma, com partidas de Criciúma de 07:45 para 08:05 horas, de segunda a sexta-feira, anual. FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO. PRESIDENTE Cod. Mat.: 463473 DETER

Pg. 81. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 14/07/2017

MUNICIPIO DE DESCANSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2017 Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma, objetivando manutenção, melhorias e adequações no prédio da Escola

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