Artigo 17 da Lei nº 11.419 de 19 de Dezembro de 2006

Lei nº 11.419 de 19 de Dezembro de 2006

Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil ; e dá outras providências.
Art. 17. (VETADO)

Contestação - TRT03 - Ação Aviso Prévio - Atord - contra Nutriplus Alimentacao e Tecnologia e Municipio de Uberaba

AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO ABAIXO INDICADAAO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO ABAIXO INDICADA 1a Vara do Trabalho de Uberaba/Juiz do Trabalho Titular ATSum . x NUTRIPLUS ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA E…

Contestação - TRT03 - Ação Aviso Prévio - Rot - de Municipio de Uberaba

AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO ABAIXO INDICADAAO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO ABAIXO INDICADA 1a Vara do Trabalho de Uberaba/Juiz do Trabalho Titular ATSum . x NUTRIPLUS ALIMENTAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA E…

Contestação - TRT03 - Ação Multa de 40% do Fgts - Atord - contra Nutriplus Alimentacao e Tecnologia e Municipio de Uberaba

AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO ABAIXO INDICADAAO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO ABAIXO INDICADA 3a Vara do Trabalho de Uberaba/Juiz do Trabalho Titular ATOrd 0010ATOrd 1717----03 .5.03.0…

Página 3359 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 16 de Maio de 2022

transmissão eletrônica no dia 20/02/2017, data final para apresentação da defesa, o que inviabilizou o protocolo da petição. 3. A Resolução CSJT nº 136/2014, que em conformidade com a Lei 11.419/2006…

Página 3360 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 16 de Maio de 2022

RÉU LEE EVERSON SANTANA LOPES FERREIRA ADVOGADO JULIO MIGUEL DA COSTA JUNIOR(OAB: 32702/GO) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LEE EVERSON SANTANA LOPES FERREIRA…

Recurso - TRT05 - Ação Adicional Noturno - Rot - contra Condominio Reserva Buscaville

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) FEDERAL DA 04 a . VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI- BA PROCESSO N. , já qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, proposta contra CONDOMÍNIO…

Andamento do Processo n. 0000463-28.2020.5.07.0031 - Rot - 05/05/2022 do TRT-7

Processo Nº ROT-0000463-28.2020.5.07.0031 Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRENTE POSTO 40 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL(OAB: 6778/CE)…

Andamento do Processo n. 0000463-28.2020.5.07.0031 - Rot - 05/05/2022 do TRT-7

Processo Nº ROT-0000463-28.2020.5.07.0031 Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRENTE POSTO 40 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL(OAB: 6778/CE)…

Andamento do Processo n. 0010602-92.2021.5.18.0000 - AR - 05/05/2022 do TRT-18

Processo Nº AR-0010602-92.2021.5.18.0000 Relator DANIEL VIANA JUNIOR AUTOR CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D ADVOGADO FELIPE VASCONCELLOS BENICIO COSTA(OAB: 36825/DF) ADVOGADO RONALDO FERREIRA…

Andamento do Processo n. 0010602-92.2021.5.18.0000 - AR - 05/05/2022 do TRT-18

Processo Nº AR-0010602-92.2021.5.18.0000 Relator DANIEL VIANA JUNIOR AUTOR CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D ADVOGADO FELIPE VASCONCELLOS BENICIO COSTA(OAB: 36825/DF) ADVOGADO RONALDO FERREIRA…