Intimação do processo N. 0134725-44.2012.8.21.0001 - 16/07/2024 - Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Alegre

NÚMERO ÚNICO: 0134725-44.2012.8.21.0001 POLO ATIVO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLO PASSIVO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO(A/S) NATHANIELE ENGEL PIRES | 108756/RS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 16/07/2024…

Página 3 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) de 16 de Julho de 2024

ACÓRDÃO N. 93/2024 RECURSO CRIMINAL ELEITORAL XXXXX-78.2019.6.22.0004 - VILHENA/RO Relator: Juiz Enio Salvador Vaz Revisor: Juiz Igor Habib Ramos Fernandes Recorrente: José Luiz Rover Advogado:…
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Página 4 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) de 16 de Julho de 2024

No mérito alega que não praticou o delito de lavagem de dinheiro e nem omitiu valores na prestação de contas eleitoral (ID XXXXX). O recorrente Vanderlei Amauri Graebin, por sua vez, afirma que não…
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Página 9 do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) de 16 de Julho de 2024

apresentação conjunta da petição de interposição e razões. VOTO PARCIALMENTE DIVERGENTE O SENHOR DESEMBARGADOS MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA: Senhor Presidente, acompanho o relator para não conhecer os…
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Página 23 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 16 de Julho de 2024

Tribunal De Justiça Do Espírito Santo Primeira Câmara Criminal Acórdãos ACORDÃO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Processo: XXXXX-48.2024.8.08.0000 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO…
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Página 549 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Julho de 2024

XXXXX-46.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Correição Parcial Criminal;…
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Página 559 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Julho de 2024

Ricardo de Andrade Rabelo; Advogado: Welton Reami (OAB: XXXXX/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo XXXXX-56.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para…
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Página 567 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Julho de 2024

XXXXX-45.2024.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca:…
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Página 569 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Julho de 2024

Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Mark Rosa da Silva; Advogado: Renan Anton Del Mouro (OAB: XXXXX/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo XXXXX-19.2024.8.26.0509; Processo…
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Página 570 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Julho de 2024

XXXXX-31.2020.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação Criminal; Comarca:…
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