lei de Informatização do Processo Judicial - Lei 11419/06
Lei nº 11.419 de 19 de Dezembro de 2006
Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil ; e dá outras providências.
Geral, em 21/09/2018, às 13:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.Portaria da Presidência - TJRR nº1650... em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e Resolução TJRR nºs 026/2006 e, ainda, subsidiariamente, com a Lei nº 8.666/93, cujo objeto... Administrativo (evento nº 0412787) e, com fundamento no art. 4...
. 1º , III, b, da Lei 11.419 /2006.Portaria da Presidência -TJRR nº 1650/2016.... , da Lei nº 8.666 /93; 4. No evento 0413216, a fiscal certifica a recebimento total e definitivo do material, no dia 20.09.2018.../09/2018 SEI nº 0007662-31.2018.8.23.8000 Assunto: Acompanhamento e fiscalização da ARP nº 08/2018 - materia...
por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente, em 21/09/2018, às 13:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419.../2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica....php informando o código verificador 4327850 e o código CRC 4D1D3523. CORREGEDORIA RE...
11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica... A PORTAR PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO, NOS T PROCESSO SEI Nº 0010411-82.2018.4.04.8000. IA 630.18 PARA ERMOS DA DEC... Paggiarin Marinho, Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional, em 20/09/2018, às ...
Auxiliar da Corregedoria Regional, em 20/09/2018, às 14:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006... verificador 4335395 e o código CRC 821114D9. PORTARIA Nº 972, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. A JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA.... A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4...
, em 20/09/2018, às 14:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.... PROCESSO SEI Nº 0007919-2 DIÇÃO, NOS TER 0.2018.4.04.8000 MOS DA DEC . ISÃO Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a) Período.../09/2018 - 19/09/2018 AFASTAMENTO FREQUENCIA CURSOS ATÉ 30 DIAS Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURIS PROFERIDA N...
Auxiliar da Corregedoria Regional, em 20/09/2018, às 14:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade... do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 4337452 e o código CRC 223E503D....
, em 19/09/2018, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no... a data limite estabelecida pela Corregedoria Regional nos autos do Processo SEI nº 0009316-17.2018.4.04.8000, 30... judiciais dos autos físicos para os autos do processo eletrônico. Art. 3º. ...
/2018, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site... das Missões Servidor – Adelmo Weber Oficial de Justiça – Nadir Pes * Consolidação Normativa – Provimento nº 62, de 13 de junho... de 2017. “Art. 416 [...] I – nos dias de expediente normal, terá i...
Oficial, em 20/09/2018, às 18:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser... PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 0002568-60.2018.4.04.8002 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação... CATARINA PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE...