EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA FLÁVIA ROMANO DE REZENDE DA COLENDA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo no O MUNICÍPIO DO RIO…
Lei nº 11.419 de 19 de Dezembro de 2006
Lei nº 11.419 de 19 de Dezembro de 2006
Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil ; e dá outras providências.
Petição - Ação Auxílio-Doença Acidentário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO Processo no. Autor(a): – PEDIDO DE RETIRADA DA AUDIÊNCIA DE PAUTA – 23/03/2017 ÀS 16H A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU , por seu Federal ex vi legis ,…
Contrarrazões - Ação Concessão
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 10a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n° O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO…
Contrarrazões - Ação Concessão
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA TERCEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo no O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE…
A Citação no Processo Penal
A citação é o momento processual do chamamento ao processo, dando oportunidade para que o Réu tome ciência de que contra si está sendo movida uma Ação Penal, oferecendo a oportunidade para que possa…
Recurso - Ação Atos Administrativos
Natureza: Recurso Extraordinário Processo no: Recorrente: Prefeito do Município da Estância Balneária de Ubatuba Recorrido : Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Vistos. Irresignado com…
Petição - Ação Alienação Fiduciária contra Colegio Atual
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTA CRUZ, DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SEGREDO DE JUSTIÇA Tutela…
Petição - Ação Alienação Fiduciária
EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CAMPO GRANDE (RJ)/RJ. (ANEXO EM CAMPO GRANDE). GRERJ : -09 CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A . , com sede e foro nesta cidade de São Paulo,…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0011315-48.2014.8.19.0028
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇAO CIVEL AUTOS Nº 0011315-48.2014.8.19.0028 Agravante: CONSTRUEURO CONSTRUÇÕES GERAIS LTDA Agravada: TRANSELETRON SERVIÇOS TÉCNICOS…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv : ED 0005119-63.2011.8.13.0342 Ituiutaba
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA NO "DECISUM" DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015 - REEXAME DA QUESTAO - OBSCURIDADE - INOCORRÊNCIA - MULTA - EMBARGOS REJEITADOS. I -…