, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização... de intimação e citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Em …
Lei nº 11.419 de 19 de Dezembro de 2006
Lei nº 11.419 de 19 de Dezembro de 2006
Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil ; e dá outras providências.
Página 2705 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Janeiro de 2021
na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para...Pg. 2705. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado …
Página 2706 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Janeiro de 2021
na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para... e citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Em caso de processo……
Página 2715 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Janeiro de 2021
º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www... da autora. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: SILAS XAVIER CAVALCANTE (OAB …
Página 1786 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Janeiro de 2021
ELISA TENÓRIO (OAB 160712/SP) Processo 1005123-44.2019.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor... processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil. …
Página 1793 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Janeiro de 2021
de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que a intimação foi realizada... - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.S.C. - Vistos. Defiro a …
Página 1794 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Janeiro de 2021
de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que a intimação foi realizada...(O) JUDICIAL NEIDE PEREIRA DE LACERDA PETRACHIM FERREIRA EDITAL DE …
Página 1798 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Janeiro de 2021
do artigo 270 do Código de Processo Civil.Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera.... Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que a …
Página 1889 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Janeiro de 2021
, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização... CASTANHA (OAB 413665/SP) Processo 1000116-73.2021.8.26.0318 - Carta …
Página 1891 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Janeiro de 2021
, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Observe-se ainda que não há necessidade...-se, na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RAFAEL FRANCESCHINI …