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Jusbrasil - Tópicos
23 de abril de 2019
Lei nº 11.419 de 19 de Dezembro de 2006
Isaac Simião

Isaac Simião -

Ação Indenizatória em face da União Federal (Supressão de Auxílio-Transporte - Exército Brasileiro)

de xxxxxxx. BELTRANO Advogado – OAB/UF Assinado digitalmente conforme Lei 11.419/06 Ação Indenizatória em face... eguindo a mesma linha de raciocínio, é a jurisprudência atual e pacífica da TNU, através do processo de 0513572..., estado civil, profissão, portador da cédula de identidade XXXXXX, inscrito no CP...

Isaac Simião

Isaac Simião -

Ação de Execução de Título Extrajudicial fundada em ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)

– OAB/UF Assinado digitalmente conforme Lei 11.419/06 Ação de Execução de Título Extrajudicial fundada em ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)... subscreve, assinado digitalmente e procuração em anexo, apresentar, com fulcro no art. 53 da Lei 9.099/1995: AÇÃO... assinado pelo devedor. Por sua vez, o art. 1...

Isaac Simião

Isaac Simião -

Ação Indenizatória (Recusa do Plano de Saúde em fornecer material para cirurgia - Kit Vertebris)

idade/UF, xxx de xxxxxxxxxxx de xxxxxxx. BELTRANO Advogado – OAB/UF Assinado digitalmente conforme Lei 11.419/06 [1... subscreve, assinado digitalmente e procuração em anexo, com fundamento na Lei 8.078/1990, propor a presente: AÇÃO..., portador da cédula de identidade XXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o XXXX...

Érico Olivieri

Érico Olivieri -

[Modelo] Direito civil - Ação de indenização por danos morais por ataque homofóbico

, em base de mídia de CD ou DVD. A Lei Lei 11.419/06 autoriza a juntada de documentos que tenham a digitalização inviável... eletrônico, com fundamento no parágrafo 5º da Lei 11.419/06 [6] , ou ainda que possam ser apresentados os arquivos... dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade [...]” ↑ Lei 11....

Alex Dahlke

Alex Dahlke -

Modelo I - Ação Revisional do FGTS no JEF, com Pedido de Tutela Antecipada.

do valor da moeda corroído pelo processo inflacionário” (STJ, REsp 1.191.868, 2ª Turma, Rel. Min. Eliana Calmon, j. 15/06... inteiros e cinco décimos por cento); ou (Redação dada pela Lei 12.703, de 2012) b) 70% (setenta por cento) da meta..., nos demais casos. (Redação dada pela Lei 12.703, de 2012) § 1º A r...

Alex Dahlke

Alex Dahlke -

Modelo II - Ação Revisional do FGTS no JEF, com Pedido de Tutela Antecipada - Com Advogado Constituído.

décimos por cento); ou (Redação dada pela Lei 12.703, de 2012) b) 70% (setenta por cento) da meta da taxa Selic ao ano.... (Redação dada pela Lei 12.703, de 2012) § 1º A remuneração será calculada sobre o menor saldo apresentado em cada.... 23 , § 5º , da Lei 8.036 /1990, e do art. 55 do Decreto 99.684 /19...

Modelo de Sentença Improcedente, Voto que Da Provimento e Votos Após Oposição de Embargos de Declaração sobre Fornecimento de Medicação.

Modelo de Sentença Improcedente, Voto que Da Provimento e Votos Após Oposição de Embargos de Declaração sobre Fornecimento de Medicação. Curitiba, 29 de maio de 2018, terça-feira, 16h07. Graças a

Modelo de Laudo Pericial, Sentença e Apelação de Responsabilidade do Estado como Legítimo para Fornecimento de Medicamentos

Modelo de Laudo Pericial para Fornecimento de Medicamentos e mais Modelo de Sentença por Termo de Audiência e ainda Modelo de Apelação de Responsabilidade Solidária do Estado como Ente Legítimo e

Fabricia Costa

Fabricia Costa -

Petição de Indisponibilidade do Sistema e Prorrogação do Prazo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA - VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE -. PROCESSO: - AUTORA , já devidamente qualificada no processo em epígrafe, vem respeitosamente por

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