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Jusbrasil - Tópicos
17 de agosto de 2017
Decreto nº 6.046 de 22 de Fevereiro de 2007

Decreto 6046/07

Decreto nº 6.046 de 22 de Fevereiro de 2007

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007 e dá outras providências.

Pg. 3. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 01/02/2017

Poder Executivo DECRETO Nº 6036 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista a decisão judicial nos autos de Ação Ordinária nº 28.341 e Embargos nº 12.407/2017, ambos

Pg. 8. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 12/09/2016

DESTINO: JI-PARANÁ/RO MEIO DE TRANSPORTE: VEÍCULO PARTICULAR - PLACA -OK - 5000 ARBITRAR E CONCEDER Quantidade Valor Unitário   Valor Total Desconto Valor Líquido   1,0 90,00  90,00 0,00 90,00  Art.

Pg. 77. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 16/08/2016

Art. 1º Fica estabelecida à cessão do servidor público municipal concursado para o cargo de “Operador de Serviços Gerais”, Sr. Luciano Alves dos Santos, para prestação de serviços junto ao Instituto

Inteiro Teor. AG.REG. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 3950 DF

Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 12 19/09/2013 PLENÁRIO AG.REG. NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.950 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. TEORI

Pg. 154. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 18/09/2013

Lei n° 1.176, de 02 de setembro de 2013. 2 Autoriza a doação de uma área de 30.702,12m (trinta mil, setecentos e dois metros quadrados e doze decímetros quadrados), de um terreno, situado no lugar

Pg. 117. Caderno 2. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 13/08/2013

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - DECRETO Nº 6046/2013 - DE 07 (SETE) DE AGOSTO DE 2013 . O Prefeito Municipal de Maranguape, ÁTILA CORDEIRO CÂMARA, no uso de suas atribuições

Pg. 22. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/04/2013

Art. 1º Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Gestão Pública, na modalidade a distância, a ser ofertado pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com sede na Av. Independência, nº

Pg. 9. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 20/03/2012

PORTARIA N 1.628, DE 12 DE MARÇO DE 2012 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de junho de 2011, publicado no

Pg. 56. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 02/03/2012

4.13.3 Tecnologias de esporte e lazer: a) Apoio ao desenvolvimento de tecnologias de ensino/treinamento e de materiais/equipamento para a prática do esporte e do lazer. Condições de participação: as

Pg. 6. NORMAL. Diário Oficial do Município de Santos DOM-SANTOS de 14/01/2012

ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DECRETO N.° 6.046 DE 13 DE JANEIRO DE 2012 ALTERA EMENTA E DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 2.342, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE

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