Lei 11375/06

Lei nº 11.375 de 01 de Dezembro de 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que menciona, e dá outras providências.

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1380320 PE 2013/0131505-8

RECURSO ESPECIAL Nº 1.380.320 - PE (2013/0131505-8) RELATOR : MINISTRO NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO RECORRENTE : UNIAO RECORRIDO : MARIANO AGRIPINO DA SILVA ADVOGADO : JOSÉ ARLAN ROMUALDO TAVARES E …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 947338 PE - PERNAMBUCO

Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário interposto contra acórdão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Estado de Pernambuco. Veja-se o …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1259762 RJ 2011/0062990-3

RECURSO ESPECIAL Nº 1.259.762 - RJ (2011/0062990-3) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : CARLOS ALBERTO GUIMARÃES AMARANTE E OUTRO ADVOGADO : RICARDO VIANA RAMOS …

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL : AC 0037697-36.2004.4.01.3400 DF 0037697-36.2004.4.01.3400

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. QUADRO EM EXTINÇÃO. DOCENTES ORIUNDOS DO EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA CEDIDOS A ESTADO. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - GID. LEI …

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO : ARE 759158 RS

Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que julgou prejudicado o recurso extraordinário interposto contra acórdão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio …

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Agravo de Instrumento : AGTR 0002352-71.2008.4.05.0000 CE 0002352-71.2008.4.05.0000

PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDORES DO DNOCS. PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICO - ADMINISTRATIVA E DE SUPORTE - GDPGTAS. PROVIMENTO …

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Agravo de Instrumento : AGTR 0018432-13.2008.4.05.0000 CE 0018432-13.2008.4.05.0000

PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDORES DO DNOCS. PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICO - ADMINISTRATIVA E DE SUPORTE - GDPGTAS. PROVIMENTO …
Termo/Assunto relacionado