Lei 11375/06

Lei nº 11.375 de 01 de Dezembro de 2006

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que menciona, e dá outras providências.

Lei nº 11.375, de 1º de dezembro de 2006.

Altera os itens III.l, III.2, III.3 e III.4 do Anexo V da Lei no 11.306 , de 16 de maio de 2006.

Lei nº 11.471 de 15 de abril de 2009

Altera dispositivos da Lei nº 11.370 , de 04 de fevereiro de 2009; da Lei nº 11.366 , de 29 de janeiro de 2009; das Leis nº 11.373 , nº 11.375 e nº 11.376 , de 05 de fevereiro de 2009; da Lei nº…

Lei nº 11.471 de 15 de abril de 2009

Altera dispositivos da Lei nº 11.370 , de 04 de fevereiro de 2009; da Lei nº 11.366 , de 29 de janeiro de 2009; das Leis nº 11.373 , nº 11.375 e nº 11.376 , de 05 de fevereiro de 2009; da Lei nº…

Lei nº 11.306, de 16 de maio de 2006.

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2006.
Termo/Assunto relacionado