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16 de julho de 2019
Decreto nº 5.975 de 30 de Novembro de 2006

Decreto 5975/06 Diários

(371)
Pg. 81. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 02/07/2019

disposto no artigo 33 , §§ 1º e 4º, do Código Florestal (Lei 12.651 /2012), no artigo 14 , §§ 1º e 2º , do Decreto 5.975 /2006... e considerando o artigo 10, I, da Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente 06/2006. Caso deixe de cumprir... de acesso ao DOF como medida acautelatória (em função da regra cont...

Pg. 83. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 02/07/2019

º e 2º , do Decreto 5.975 /2006 e considerando o artigo 10, I, da Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente ... 06/2006. Caso deixe de cumprir, serão tomadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis. A Reposição Florestal..., em cumprimento ao disposto no artigo 36 da Lei 9.985 /2000, capítulo VIII...

Pg. 82. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 02/07/2019

, do Decreto 5.975 /2006 e considerando o artigo 10, I, da Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente 06/2006. Caso... da Instrução Normativa . 06/2006 do Ministério do Meio Ambiente) Também, fica notificado para que no supracitado prazo... 14 , §§ 1º e 2º , do Decreto 5.975 /2006 e considerando o artigo ...

Pg. 2093. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 07/06/2019

, do Decreto 5975/2006, que estabelece a obrigação de reposição florestal, bem como respeita o princípio do poluidor...Pg. 2093. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 07/06/2019 requerido(a) a conduta descrita na norma do art. 46... pela autoridade competente no ato da fiscalização, conforme auto de infração n...

Pg. 2098. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 07/06/2019

e respeita o que preceitua o art. 14, inciso I, do Decreto 5975/2006, que estabelece a obrigação de reposição florestal...Pg. 2098. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 07/06/2019 supedâneo no disposto supracitado, deve o(a) requerido... DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I do CPC/2015 e com fulcro na Lei ...

Pg. 106. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 06/06/2019

, §§ 1º e 2º, do Decreto 5.975/2006 e considerando o artigo 10, I, da Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente... 06/2006. Caso deixe de cumprir, serão tomadas as medidas administrativas e judiciais cabíveis. A Reposição Florestal..., do Código Florestal (Lei 12.651/2012), no artigo 14, §§ 1º e 2º, do Decr...

Pg. 107. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 06/06/2019

, do Decreto 5.975/2006 e considerando o artigo 10, I, da Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente 06/2006. Caso... 5.975/2006 e considerando o artigo 10, I, da Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente 06/2006. Caso deixe..., §§ 1º e 2º, do Decreto 5.975/2006 e considerando o artigo 10, I, da ...

Pg. 95. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/02/2019

de 2008, e a Reposição Florestal Obrigatória, conforme o Decreto Federal 5975, de novembro de 2006, ou apresentar... o pagamento do Auto de Infração, a Reparação dos Danos Ambientais em obediência ao Decreto Federal 6.514, de 22 de julho... proposta de ajustamento de conduta, de acordo com a lei 7.347/85. Par...

Pg. 93. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/02/2019

, §§ 1º e 2º, do Decreto 5.975/2006 e considerando o artigo 10, I, da Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente ... 5.975/2006 e considerando o artigo 10, I, da Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente 06/2006. Caso deixe... a 30/12/2019, Data de Assinatura: 31/12/2018, Signatários: Concedente: ...

Pg. 94. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/02/2019

Florestal (Lei 12.651/2012), no artigo 14, §§ 1º e 2º, do Decreto 5.975/2006 e considerando o artigo 10, I, da Instrução... Normativa do Ministério do Meio Ambiente 06/2006. Caso deixe de cumprir, serão tomadas as medidas administrativas..., do Código Florestal (Lei 12.651/2012), no artigo 14, §§ 1º e 2º, do Decret...

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