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20 de julho de 2019
Decreto nº 5.975 de 30 de Novembro de 2006

Decreto 5975/06 Notícias

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Artigo: Da imposição de autossuficiência em matéria prima vegetal às siderúrgicas. Por Luciano Furtado Loubet

O Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), Promotor de Justiça de Bonito/MS Luciano Furtado Loubet, publicou artigo

Legislação ambiental do governo Lula

As mudanças legais no segmento ambiental realizadas pelo governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2003 até 2010 são substanciais e irão impor ao Brasil o ritmo

MP consegue decisão judicial que barra desmate ilegal em MS

A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e Ministério Público Estadual (MP/MS) e determinou ao IBAMA, através de decisão liminar de abrangência

MPF e MP/MS conseguem decisão judicial que barra desmate ilegal no estado

A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e Ministério Público Estadual (MP/MS) e determinou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

MPF e MP/MS conseguem decisão judicial que barra desmate ilegal no estado

Com informações do site do MPF Justiça acata pedido do Ministério Público e determina a suspensão de comercialização de carvão nativo para siderúrgicas com mais de dez anos de existência.

MPF e MP/MS conseguem decisão judicial que barra desmate ilegal no estado

Justiça acata pedido do Ministério Público e determina a suspensão de comercialização de carvão nativo para siderúrgicas com mais de dez anos de existência. Siderúrgicas com menos de dez anos deverão

Suspensa comercialização de carvão nativo para siderúrgicas com mais de dez anos

A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) e Ministério Público Estadual (MP/MS) e determinou ao Ibama, por meio de decisão liminar de abrangência

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