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Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2019
Lei nº 11.350 de 05 de Outubro de 2006

Lei 11350/06 Legislação

(106)
LEI Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

LEI Nº 13.707, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

LEI Nº 13.707, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 827, DE 19 DE ABRIL DE 2018

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto a direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

LEI Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018.

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica

MENSAGEM Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2018.

“Considerar como essencial e obrigatória , sempre e invariavelmente, independentemente de considerações sobre o caso concreto, a presença de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a

MENSAGEM Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2018.

“Considerar como essencial e obrigatória , sempre e invariavelmente, independentemente de considerações sobre o caso concreto, a presença de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate a

LEI Nº 13.473, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

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