Decreto 5905/06

Decreto nº 5.905 de 21 de Setembro de 2006

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis particulares incluídos na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, nos Municípios de Santarém e Aveiro, Estado do Pará.

Página 162 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 10 de Janeiro de 2017

DECRETO Nº 5900 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e ainda, em cumprimento à decisão judicial contida nos autos de mandado de segurança e agravos regimentais nº 1501715-1,…

Página 11 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 20 de Dezembro de 2016

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DECRETO N. 6.185/PMC/2016 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLARINDO ROSADO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO…

Página 17 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 10 de Junho de 2016

Presidente:ITAMAR NERIS DA SILVA Membros:ALINE KARLLA MATUDA GECELÂNIA DIAS DE SOUZA SCHIMIDT Art. 3º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à…

Página 73 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 11 de Abril de 2016

ADAUTO LÚCIO CARDOSO Diretor Presidente do SAAE JSBN/ALS/als Publicado por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador: 5EE6925F SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 5.903 NOMEIA DIRETOR DE…

Página 17 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 30 de Março de 2016

ENDEREÇO: Local incerto e não sabido. ASSUNTO: Instauração de Processo Administrativo/Descumprimento Contratual. PRAZO: 05 DIAS ÚTEIS, para apresentação de justificativa de inadimplemento. DATA:…

Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002.

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002.

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Decreto nº 5.905, de 21 de setembro de 2006.

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 4.542 , de 26 de dezembro de 2002.

Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Página 11 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Janeiro de 2007

ORGAO : 52000 - MINISTERIO DA DEFESA UNIDADE : 52133 - SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR ANEXO CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES -…
Termo/Assunto relacionado