Decreto 5883/06

Decreto nº 5.883 de 31 de Agosto de 2006

Renova a concessão outorgada à Rádio Sociedade Nova Esperança Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, sem direito de exclusividade, no Município de Nova Esperança, Estado do Paraná.

Página 6 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 10 de Janeiro de 2017

DECRETO Nº 5880 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 14.406.684-7, Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei…

Página 87 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 24 de Março de 2016

Prefeitura Municipal de São Lourenço 03 de março de 2016. JOSÉ SACIDO BARCIA NETO Prefeito Municipal LUÍS CLÁUDIO DE CARVALHO Secretária Municipal de Governo MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARANTES Diretor…

Página 88 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 24 de Março de 2016

Art. 2 º- Para Atender o que Prescreve o artigo anterior, será utilizado como fonte de recurso: Anulação de Dotações do Orçamento do Município. Órgão 02 - Prefeitura Municipal De São Lourenço Unidade…

Página 4 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 9 de Março de 2016

FRANCESCO VIALETTO Prefeito Publicado por: Clemilda Zulmira dos Santos Código Identificador: 512273DD ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE…

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelacao Civel : AC 11913 MS 2006.011913-2

Processo: Julgamento: 12/09/2006 Órgao Julgador: 2ª Turma Cível Classe: Apelação Cível - Ordinário 12.9.2006 Segunda Turma Cível Apelação Cível -  Ordinário - N. - Aquidauana.

Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002.

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002.

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Decreto nº 5.883, de 31 de agosto de 2006.

Altera alíquotas de posições da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 4.542 , de 26 de dezembro de 2002.

Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Página 11 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Janeiro de 2007

ORGAO : 52000 - MINISTERIO DA DEFESA UNIDADE : 52133 - SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR ANEXO CREDITO EXTRAORDINARIO PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES -…
Termo/Assunto relacionado