Lei nº 11.326 de 24 de Julho de 2006

Lei nº 11.326 de 24 de Julho de 2006

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Página 21 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2021

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2021 - UASG 160466 - CMDO 11 BDA INF L Nº Processo: 64306.008769/2020-76. Pregão Nº 9/2020. Contratante: COMANDO 11…

Página 133 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Maio de 2021

SINDICATO DOS ARRUMADORES, TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSO EM CAPATAZIA E SERVIÇOS DE BLOCO DOS MUNICÍPIOS DE ITAJAÍ E NAVEGANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2021 O Sindicato dos…
ontem

Página 126 do DOERS (DOERS) de 10 de Maio de 2021

PARTES : O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA ESTADUAL DAAGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, doravante denominada CONTRATANTE e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES…
ontem

Página 127 do DOERS (DOERS) de 10 de Maio de 2021

Resoluções do Grupo Gestor do PAA e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 21/1500-0003137-0. Porto Alegre, 07 de maio de 2021. Romano Scapin Diretor…

Página 1 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 10 de Maio de 2021

Marcos José Rocha dos Santos - Governador Porto Velho, 10 de maio de 2021 Edição 96 PODER EXECUTIVO ATOS DO PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA DECRETO N° 26.061,DE 6 DE MAIO DE 2021. Regulamenta a Lei n°…

Página 162 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATOS DE CONTRATO N° 41/2021 CONTRATO N° 41/2021. PARTES: ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA MIL…

Página 138 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

. Secretaria de Formação Tathyana Maria Tenório da Rocha Drenacon Dren. Conserv. e Manut. de Rod. . . SUPLENTES SUPLENTES EMPRESA . Suplente João Carlos Carvalho de Jesus Jota Ele Construções Civis…

Página 140 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Maio de 2021

COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE GUARDAS MUNICIPAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão para Constituição, Fundação, Eleição e Posse de Diretoria da Federação…
há 5 dias

Página 112 do DOERS (DOERS) de 6 de Maio de 2021

SILVANA MARIA FRANCISCATTO COVATTI Av. Getúlio Vargas, 1384 Porto Alegre / RS / 90150-044 Gabinete do Secretário SILVANA MARIA FRANCISCATTO COVATTI Av. Getúlio Vargas, 1384 Porto Alegre / RS /…
há 5 dias

Página 113 do DOERS (DOERS) de 6 de Maio de 2021

10.696/2003, Capítulo III da Lei Federal nº 12.512/2011, Decreto Federal nº 7.775/2012, Decreto Federal nº 8.293/2014 e Resoluções do Grupo Gestor do PAA e subsidiariamente pela Lei Federal nº…

Termo ou Assunto relacionado