Lei nº 11.326 de 24 de Julho de 2006

Lei nº 11.326 de 24 de Julho de 2006

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Página 269 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Agosto de 2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico aviso de LICITAÇÃO - Tomada de Preços 10/2022 - Proc. 96/2022. Objeto: Contratação de…

Andamento do Processo n. 8005952-25.2021.8.05.0080 - Monitória - 09/08/2022 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8005952-25.2021.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De…

Página 28 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Agosto de 2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG XXXXX - AMRJ Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 63014.003297/2020-88. Inexigibilidade. Nº 70090/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE…

Página 29 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Agosto de 2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.000986/2017-10 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2018-037/04. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.XXXXX/0148-70; CONTRATADA: CLÍNICA DE OLHOS…

Página 6076 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 9 de Agosto de 2022

Art. 1º É permitido, às instituições financeiras, renegociar as dívidas de operações de crédito rural de custeio e de investimento contratadas até 31 de dezembro de 2016, lastreadas com recursos…

Página 22 da Caderno 1 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 8 de Agosto de 2022

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº531/2022 A SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LEUDA…

Andamento do Processo n. 5068964-30.2021.8.09.0023 - Processo Cível e do Trabalho / Decisão - 05/08/2022 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Outras Decisões - Data da Movimentação 03/08/2022 17:15:29 LOCAL : CAIAPÔNIA - 1ª VARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5068964-30.2021.8.09.0023 CLASSE PROCESSUAL :…
há 5 dias

Página 12 da Poder Executivo do DOEPE (DOEPE) de 5 de Agosto de 2022

2 - Cota principal 6 e 8 - Cota reservada 6 nos respectivos valores unitários de R$2.190,0000 e R$2.190,0000 perfazendo o valor global de R$919.800,0000. Recife, 04/08/2022 - Caio Eduardo Silva…

Página 79 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Agosto de 2022

GLOBAL: R$ 13.500,00; MASTER TECOMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 324.167.869/001-93, VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00; BRVO DISTRIBUDORA EIRELI, CNPJ: 30.XXXXX/0001-66, VALOR GLBAL: R$ 48.085,92;…

Página 209 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Agosto de 2022

1203, 1204, 1205, 1208, 1209, 1210, 1211, 1212, 1213, 1214, 1215, 1216, 1217, 1218, 1219, 1220, 1221, 1222, 1223, 1224, 1225, 1226, 1227, 1228, 1229, 1230, 1231, 988, 989, 990, 991, 992, 993, 994,…

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