Contestação - TRT01 - Ação Indenizaçao por Dano Moral - Atord - contra Botafogo de Futebol e Regatas

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. 70a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ. Processo n° BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS , entidade de prática desportiva sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob…

Tribunal Superior do Trabalho TST: Ag 101066-84.2019.5.01.0040

A C Ó R D A O (7ª Turma) GMEV/LPD/iz/csn AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDAO REGIONAL. PUBLICAÇAO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESCISAO INDIRETA. PRESSUPOSTO DE…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: 0719008-81.2022.8.07.0000

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Número do processo: 0719008-81.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE…

Recurso - TJSP - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins

E. TRBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. 12a Câmara de Direito Criminal. Autos n° Embargos de declaração. "O brocardo 'dura lex, sed lex' não deve prevalecer, pois a norma não nasce para ser dura, mas sim…

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 425-27.2017.5.09.0011

Agravante: CLUBE ATLETICO PARANAENSE Advogado: Dr. Jose Lucio Glomb Advogado: Dr. André Felipe Durdyn Advogado: Dr. Leandro Cesar Pinheiro Agravado: CLAIRVAL TEIXEIRA JUNIOR Advogada: Dra. Franciele…

Recurso - TRT01 - Ação Assédio Moral - Rot - contra Botafogo de Futebol e Regatas

EXMO SR. DR. JUIZ DA MM. 36a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO RT n° BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS , nos autos da reclamação trabalhista, em curso nessa E. Turma, por meio do processo em epígrafe,…

Recurso - TRT01 - Ação Assédio Moral - Atord - contra Botafogo de Futebol e Regatas

EXMO SR. DR. JUIZ DA MM. 36a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO RT n° BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS , nos autos da reclamação trabalhista, em curso nessa E. Turma, por meio do processo em epígrafe,…

Manifestação - TRT01 - Ação Atleta Profissional - Msciv

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. DES. DO TRABALHO DOTRT-1 Processo n°.: MSCiv BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, já qualificada nos autos da Mandado de Segurança em epígrafe, impetrado por , vem, a presença de…

Contrarrazões - TRT01 - Ação Atleta Profissional - Msciv

EXMO. SR. DR. DES. DO TRABALHO DO TRT-1 Processo n°.: MSCiv BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, já qualificada nos autos da Mandado de Segurança em epígrafe, impetrado por , vem, a presença de V.Exa.,…

Documentos diversos - TRT01 - Ação Atleta Profissional - Msciv

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA 53a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO TRT DA 1a REGIÃO Processo n°.: 0001155-07.2012.5.01.0053 BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS , entidade de prática desportiva sem…

Termo ou Assunto relacionado