Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Recurso em Sentido Estrito : RSE 5019560-27.2020.8.24.0023 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 5019560-27.2020.8.24.0023

Recurso em Sentido Estrito Nº 5019560-27.2020.8.24.0023/SC RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: MARCELO VASQUES CAVALHEIRO (ACUSADO) RECORRIDO:…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Habeas Corpus Criminal : HC 2080277-37.2021.8.26.0000 SP 2080277-37.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000351021 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus Criminal nº 2080277-37.2021.8.26.0000, da…

Página 91 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Abril de 2021

contratante, não cabendo mais realizar tal provisionamento. O imobilizado de uso da unidade HMVJS é composto com recursos de contratos de gestão ou convênios para os quais possuímos documentos de…

Página 2117 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 23 de Abril de 2021

causam dependência - é reconhecido legalmente, sujeitando essas a controle da já descrita Portaria 240/2019-MJ (Lista III do Anexo I - Fármacos, adulterantes e diluentes capazes de serem empregados…

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 660129 RJ 2021/0113042-2

HABEAS CORPUS Nº 660129 - RJ (2021/0113042-2) DECISAO Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de MAXWEL ABEL RODRIGUES SOARES em que se aponta como autoridade coatora o …

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS : HC 659961 RJ 2021/0111904-1

HABEAS CORPUS Nº 659961 - RJ (2021/0111904-1) DECISAO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de PAULO VITOR MARQUES TOLEDO contra decisão indeferitória de provimento …

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0021464-91.2017.5.04.0020

Acórdão: 0021464-91.2017.5.04.0020 (ROT) Redator: CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS Órgão julgador: 2ª Turma Data: 15/04/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª…

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação Cível : AC 0127240-05.2015.8.06.0001 CE 0127240-05.2015.8.06.0001

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DES. FRANCISCO GLADYSON PONTES Processo: 0127240-05.2015.8.06.0001 - Apelação Cível Apelante/Apelado: Estado do Ceará e Município de São…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Criminal : APR 1500569-24.2019.8.26.0498 SP 1500569-24.2019.8.26.0498

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000274185 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 1500569-24.2019.8.26.0498, da Comarca…

Andamento do Processo n. 0000595-38.2018.5.11.0001 - ATOrd - 12/04/2021 do TRT-11

Processo Nº ATOrd-0000595-38.2018.5.11.0001 RECLAMANTE RAFAEL BARROS SILVA ADVOGADO THIAGO DE SOUZA RINO(OAB: 230129/SP) ADVOGADO FILIPE SOUZA RINO(OAB: 329068/SP) RECLAMADO NACIONAL FUTEBOL CLUBE…

Termo ou Assunto relacionado