Lei nº 11.311 de 13 de Junho de 2006

Lei nº 11.311 de 13 de Junho de 2006

Altera a legislação tributária federal, modificando as Leis nos 11.119, de 25 de maio de 2005, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.964, de 10 de abril de 2000, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004.

TRT10 • 0000414-14.2016.5.10.0008 • 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIAO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000414-14.2016.5.10.0008 RECLAMANTE: TULIO FERRAZ E SALERNO RECLAMADO:…

TRT10 • 0002076-52.2012.5.10.0008 • Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A REGIAO 8ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF ATOrd 0002076-52.2012.5.10.0008 RECLAMANTE: LUIS ANTONIO BARBOSA RECLAMADO: BANCO…

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 : ROPS 0010435-36.2020.5.03.0030 MG 0010435-36.2020.5.03.0030

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03ª REGIAO PROCESSO nº 0010435-36.2020.5.03.0030 (RORSum) RECORRENTE: NAYARA TEIXEIRA LOBO RECORRIDA: MARCONDES GERALDO LEAO - ME…

Página 3880 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 8 de Julho de 2020

compõe a remuneração do empregado (Súmula 241 do TST). Além do mais, a reclamada não comprovou que estava inscrita no PAT. Os extratos bancários juntados aos autos, fls. 348/440 do PDF, comprovam o…

Página 3874 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 8 de Julho de 2020

e, com base na petição inicial, arbitro que o autor trabalhava 50 minutos de sobrejornada não registrada nos cartões de ponto, por dia de trabalho e sempre com intervalo de 40 minutos. Por…

Andamento do Processo n. 0010435-36.2020.5.03.0030 - ATSum - 02/03/2021 do TRT-3

Processo Nº ATSum-0010435-36.2020.5.03.0030 AUTOR NAYARA TEIXEIRA LOBO ADVOGADO JOSE DA PAIXAO SOUZA(OAB: 74587/MG) RÉU MARCONDES GERALDO LEAO - ME ADVOGADO AMANDA VENTURA ARAUJO(OAB: 159785/MG)…

Andamento do Processo n. 0010435-36.2020.5.03.0030 - ATSum - 02/03/2021 do TRT-3

Processo Nº ATSum-0010435-36.2020.5.03.0030 AUTOR NAYARA TEIXEIRA LOBO ADVOGADO JOSE DA PAIXAO SOUZA(OAB: 74587/MG) RÉU MARCONDES GERALDO LEAO - ME ADVOGADO AMANDA VENTURA ARAUJO(OAB: 159785/MG)…

Página 351 da Suplemento do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 22 de Dezembro de 2020

CURITIBA, TERÇA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUPLEMENTO Nº 1 Decreto Municipal nº 633, de 6 de setembro de 2002 Decreto Municipal nº 662, de…

Página 290 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 23 de Dezembro de 2020

13.05 - DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Atuação: Manutenção das Redes de Iluminação Pública da Sede e da Área Urbana dos bairros, assegurando seu pleno funcionamento, contribuindo com a segurança…

Página 5 da Caderno Diversos do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOEBA) de 3 de Março de 2021

continuação... Banco BOCOM BBM - CNPJ/MF: 15.114.366/0001-69 A movimentação da provisão pode ser demonstrada como se segue: 31/12/2020 31/12/2019 Saldo em 1º de Janeiro 47.513 48.111 Constituição /…

Termo ou Assunto relacionado