Lei nº 11.324 de 19 de Julho de 2006

Lei nº 11.324 de 19 de Julho de 2006

Altera dispositivos das Leis nos 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 5.859, de 11 de dezembro de 1972; e revoga dispositivo da Lei no 605, de 5 de janeiro de 1949.

Recurso - TRT02 - Ação Despedida/Dispensa Imotivada - Atord

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2a REGIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° SILVESTRE e JEAN JOSEPH LEVY , já devidamente qualificados nos autos do processo em…

Recurso - TRT02 - Ação Despedida/Dispensa Imotivada - Atord

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO - ZONA SUL PROCESSO: RECLAMANTE: RECLAMADOS: SILVESTRE SILVESTRE, já devidamente qualificada nos autos do…

Impugnação - TRT12 - Ação Custas / Emolumentos - Cumsen - contra Serede - Servicos de Rede e OI

EXMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DA 04a VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS/SC PROCESSO. SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A., por seu procurador signatário, nos autos da reclamação trabalhista promovida por ,…

Cálculo - TRT12 - Ação Custas / Emolumentos - Cumsen - contra Serede - Servicos de Rede e OI

EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DA 4° VARA DO TRABALHO DE FLORIANOPOLIS/SC PROCESSO: . SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° , por seu…

Documentos diversos - TRT01 - Ação Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Atord - contra Serede - Servicos de Rede

° ANDAR CENTRO - RIO DE JANEIRO CORINA SIMÕES UCCELLI GUEDES CEP: RJ BRASIL TELS . (55 21) / LEILIANE GUIMARÃES DE SANT’ANA TEL . FAX (55 21) RODRIGO MARTINS EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. 01a VARA DO…

Documentos diversos - TRT01 - Ação Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Atord - contra Serede - Servicos de Rede

° ANDAR CENTRO - RIO DE JANEIRO CORINA SIMÕES UCCELLI GUEDES CEP: RJ BRASIL TELS . (55 21) / LEILIANE GUIMARÃES DE SANT’ANA TEL . FAX (55 21) RODRIGO MARTINS EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. 01a VARA DO…

Documentos diversos - TRT01 - Ação Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Ap - de Serede - Servicos de Rede

° ANDAR CENTRO - RIO DE JANEIRO CORINA SIMÕES UCCELLI GUEDES CEP: RJ BRASIL TELS . (55 21) / LEILIANE GUIMARÃES DE SANT’ANA TEL . FAX (55 21) RODRIGO MARTINS EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. 01a VARA DO…

Documentos diversos - TRT01 - Ação Repouso Semanal Remunerado e Feriado - Ap - de Serede - Servicos de Rede

° ANDAR CENTRO - RIO DE JANEIRO CORINA SIMÕES UCCELLI GUEDES CEP: RJ BRASIL TELS . (55 21) / LEILIANE GUIMARÃES DE SANT’ANA TEL . FAX (55 21) RODRIGO MARTINS EXMO. SR. DR. JUIZ DA MM. 01a VARA DO…

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP 2022/XXXXX-6

HABEAS CORPUS Nº 731740 - SP (2022/0086253-6) DECISAO Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado em favor de WELLINGTON DOUGLAS DOMINGOS DOS SANTOS apontando como autoridade coatora o …

Recurso - TRT12 - Ação Serviços - Atord - contra Serede - Servicos de Rede e OI

AO JUIZO DA 5a VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE - SANTA CATARINA ATOrd OI S.A ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), por seu procurador firmatário, nos autos da reclamatória trabalhista movida , inconformada com a…