Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de março de 2019
Artigo 42 da Lei nº 11.343 de 23 de Agosto de 2006
Direito Penal: STJ reconhece tráfico privilegiado e reduz pena de condenado

, do CP , e no art. 42, da lei 11.343/06. O HC foi impetrado pelo advogado Antônio Aparecido Belarmino Junior, do escritório... semiaberto, mantidos os demais termos da condenação. O ministro observou que, nos termos do art. 33, § 4º, da lei 11.343/06... o redutor de pena previsto no art. 33, § 4º, da lei 11.343/06, na...

Câmara Criminal nega revisão de pena a condenado por transporte de droga

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN voltaram a julgar mais uma demanda relacionada ao Tráfico de Drogas no Estado e, desta vez, negaram o pedido de Sonia de Paula, que pedia a

Tribunal afasta a teoria da coculpabilidade no julgamento de crime de tráfico internacional de entorpecentes

A 4ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária de Roraima que condenou um réu à pena de cinco anos, oito meses e um dia de reclusão,

Tribunal afasta a teoria da coculpabilidade no julgamento de crime de tráfico internacional de entorpecentes

A 4ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária de Roraima que condenou um réu à pena de cinco anos, oito meses e um dia de reclusão,

Tribunal afasta a teoria da coculpabilidade no julgamento de crime de tráfico internacional de entorpecentes

A 4ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária de Roraima que condenou um réu à pena de cinco anos, oito meses e um dia de reclusão,

Condenado por traficar drogas na Capital cumprirá pena em regime fechado

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Nicollas Garcia da Silva a seis anos de reclusão, em regime fechado, por tráfico de

COAD

COAD -

Tribunal afasta a teoria da coculpabilidade no julgamento de crime de tráfico internacional de entorpecentes

A 4ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária de Roraima que condenou um réu à pena de cinco anos, oito meses e um dia de reclusão,

Tribunal afasta a teoria da coculpabilidade no julgamento de crime de tráfico internacional de entorpecentes

A 4ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária de Roraima que condenou um réu à pena de cinco anos, oito meses e um dia de reclusão,

DECISÃO: Tribunal afasta a teoria da coculpabilidade no julgamento de crime de tráfico internacional de entorpecentes

A 4ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária de Roraima que condenou um réu à pena de cinco anos, oito meses e um dia de reclusão,

COAD

COAD -

Ministro rejeita habeas corpus a condenado por tráfico de drogas

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik rejeitou pedido de habeas corpus feito pela defesa de um condenado a seis anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por

×