Decreto nº 5.906 de 26 de Setembro de 2006

Decreto nº 5.906 de 26 de Setembro de 2006

Regulamenta o art. 4o da Lei no 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei no 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.

Página 18 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Outubro de 2020

da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando..., 3º e 4º da Lei 13.969, de 26 de dezembro de 2019, e o Decreto

Página 19 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Outubro de 2020

de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto5.906, de 26 de setembro de 2006... - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto5.906, de 26 de …

Página 20 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Outubro de 2020

no § 7º do art. 25 do Decreto 5.906, de 26 de setembro de 2006. O Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI... de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do …

Página 21 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Outubro de 2020

e desenvolvimento, para os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto 5.906, de 26 de setembro de 2006. O Comitê..., tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto5.906, de 26 de setembro

Página 22 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Outubro de 2020

o disposto no art. 31 do Decreto5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que consta no Processo MCTI n... da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto5.906

Página 23 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Outubro de 2020

os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto 5.906, de 26 de setembro de 2006. O Comitê da Área de Tecnologia... do Decreto5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que consta no …

Página 24 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Outubro de 2020

os fins previstos no § 7º do art. 25 do Decreto 5.906, de 26 de setembro de 2006. O Comitê da Área de Tecnologia... da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto5.906,…

Página 25 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Outubro de 2020

do Decreto5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que consta no Processo MCTI n° 01245.004254/2020-49... de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do De…

Página 28 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Outubro de 2020

no País, de acordo com o Decreto 5.906, de 26 de setembro de 2006, o Decreto 10.356, de 20 de maio de 2020... 5.906, de 26 de setembro de 2006, o Decreto 10.356, de 20 de maio de 2020, a …

Página 45 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Outubro de 2020

5.906, de 26 de setembro de 2006, o Decreto 10.356, de 20 de maio de 2020 e a Portaria MCT 950, de 12... confere a Portaria MCTIC 92, de 8 de janeiro de 2020, e tendo em vista o Decreto

Termo ou Assunto relacionado