Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 6.360, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018 Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos…
Artigo 14 do Decreto nº 5.820 de 29 de Junho de 2006
Decreto nº 5.820 de 29 de Junho de 2006
Dispõe sobre a implantação do SBTVD-T, estabelece diretrizes para a transição do sistema de transmissão analógica para o sistema de transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens e do serviço de retransmissão de televisão, e dá outras providências.
Art. 14. O Ministério das Comunicações expedirá normas complementares necessárias à execução e operacionalização do SBTVD-T.
Página 7 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Novembro de 2018
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 6.227, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos…
Página 135 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Novembro de 2018
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.645-SEI, DE 21 DE MAIO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no…
Página 12 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Outubro de 2018
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 5.643, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 Altera a Portaria MCTIC nº 3.045, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre…
Página 20 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Agosto de 2018
. Santo Antônio da Barra 33 a 35 33 a 01 33 a 02 . Santo Antônio de Goiás 33 a 35 33 a 01 33 a 02 . Santo Antônio do Descoberto 30 a 36 30 a 01 30 a 02 . São Domingos 30 a 34 30 a 36 30 a 01 . São…
Página 86 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Agosto de 2018
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 4.159, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Homologa o encerramento da transmissão da programação das emissoras dos…
Página 7 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Junho de 2018
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 3.126/SEI, DE 13 DE JUNHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES,no…
Página 123 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Junho de 2018
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.882-SEI, DE 1º DE JUNHO DE 2018 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES,…
Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Junho de 2018
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 993, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Transferência de titularidade de habilitação à fruição de…
Página 9 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Abril de 2018
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 5.085-SEI, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E…