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18 de dezembro de 2018
Decreto nº 5.793 de 29 de Maio de 2006

Decreto 5793/06

Decreto nº 5.793 de 29 de Maio de 2006

Altera dispositivos do Decreto no 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Pg. 5. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 06/12/2018

. 1º do Decreto 5.793, de 29 de maio de 2006, na parte em que altera o art. 2º, o art. 4º e o parágrafo único do art. 5...º do Decreto 3.520, de 2000; e III - o art. 1º do Decreto 6.685, de 10 de dezembro de 2008. Art. 3º Este Decreto... familiares ...". RETIFICAÇÃO Na Portaria INCRA/SR-22/N° 06, de 29 de outu...

DECRETO Nº 9.601, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018

; II - o art. 1º do Decreto 5.793, de 29 de maio de 2006, na parte em que altera o art. 2º, o art. 4º e o parágrafo...DECRETO 9.601, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o Decreto 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe.... 2º, § 2º, da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, DECRETA: Art. 1º O Decreto 3.520, de...

Pg. 7. Normal Executivo. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 23/12/2016

DECRETO Nº 5793 Altera o Regulamento que define o documento técnico científico Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Paranaense, ZEE PR – Litoral. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das

Pg. 95. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 13/01/2016

DECRETO Nº 5.794 Folha 03 Unidade 07 - Secretaria de Desenvolvimento Social Sub-Unidade 01 - Fundo Munic.da Criança e do Adolescente 2.07.01.08.243.021.2.0085 - 3.3.90.30.00 Assistência a Criança e

Pg. 90. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 07/12/2015

Cacoal/RO, 01 de dezembro de 2015. FRANCESCO VIALETTO Prefeito SILVERIO DOS S. OLIVEIRA Procurador Geral do Município AB/RO 616 Publicado por: Fabiula Claudia Magri de Souza Código Identificador:

Pg. 110. Supremo Tribunal Federal STF de 03/02/2014

Min. Dias Toffoli) 9. Diante do exposto, nos termos do art. 38 da Lei 8.038/1990 e do art. 21, IX, do RI/STF, julgo prejudicada a presente ação direta . Publique-se. Intimem-se. Comunique-se.

Pg. 111. Supremo Tribunal Federal STF de 03/02/2014

tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 2.468/DF.” (fls. 88-125-A) 3.A requerente pediu aditamento à inicial (fls. 127), devido à reedição da Medida Provisória impugnada sob novo número.

Pg. 112. Supremo Tribunal Federal STF de 03/02/2014

interrupções intempestivas ou imprevistas do suprimento de energia elétrica” (destaques acrescentados). 11.Tratava-se, portanto, de um contexto específico para o qual foram instituídas medidas de

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 2468 DF

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MEDIDA PROVISÓRIA 2.152-2/2001. PERDA DE OBJETO. 1. É inviável o prosseguimento de ação direta de inconstitucionalidade proposta em face de diploma legal que não produz mais efeitos. 2. Pedido prejudicado. 1. Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido liminar, que...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 2470 DF

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MEDIDA PROVISÓRIA 2.152-2/2001. PERDA DE OBJETO. 1. É inviável o prosseguimento de ação direta de inconstitucionalidade proposta em face de diploma legal que não produz mais efeitos. 2. Pedido prejudicado. 1. Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido liminar, que...

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