Medida Provisoria nº 292 de 26 de Abril de 2006

Medida Provisoria nº 292 de 26 de Abril de 2006

Altera as Leis nos 9.636, de 15 de maio de 1998, e 8.666, de 21 de junho de 1993, os Decretos-Leis nos 271, de 28 de fevereiro de 1967, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 1.876, de 15 de julho de 1981, a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005, e dá outras providências.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1058519-25.2019.8.26.0053 SP 1058519-25.2019.8.26.0053

de reajustes - IPC de março de 1990 (84,93%) e IPC de abril de 1990 (44,80%) Impossibilidade - Medida Provisória 154/90...) resultante do que determina a Medida Provisória 292, de 03/01/91, …

Página 806 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 11 de Novembro de 2020

autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, com os nossos cumprimentos e observadas às cautelas legais. P.R.I. São Bento do Una, 30 de setembro de 2020 Diógenes Lemos Calheiros Juiz de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1046222-20.2018.8.26.0053 SP 1046222-20.2018.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2020.0000134649 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1046222-20.2018.8.26.0053, da Comarca de…

Página 1001 da Judicial I - Interior SP e MS do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 4 de Novembro de 2019

AMILTON LOPES DASILVAX CLAUDIO GARCIADASILVAX JOAO BATISTADE MELO X VALDECILIANONATO DACOSTAXAPARECIDO DONIZETI SIMIAO X MILTON BENEDITO CUIN X WAGNER DEALMEIDAPEREIRAX MARLI APARECIDADE SOUZAX…

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 50120-51.2012.5.02.0000

A C Ó R D A O (SDI-2) GMDAR/SBO/FSMR RECURSO ORDINÁRIO EM AÇAO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇAO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA . 1. Nas…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1020989-55.2017.8.26.0053 SP 1020989-55.2017.8.26.0053

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2019.0000134223 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1020989-55.2017.8.26.0053, da Comarca de…

Página 69 da Judiciário - Interior do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 24 de Janeiro de 2019

prévia ou conforme os índices estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, com termo inicial a partir da data em que deveria ter sido efetuado o pagamento e com juros legais moratórios na…

Andamento do Processo n. 0010938-46.2018.5.03.0024 - RTOrd - 14/12/2018 do TRT-3

Processo Nº RTOrd-0010938-46.2018.5.03.0024 AUTOR DENILSON PAIVA LEITE ADVOGADO EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA (OAB: 84700/MG) RÉU ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE (OAB:…

Andamento do Processo n. 0010938-46.2018.5.03.0024 - RTOrd - 14/12/2018 do TRT-3

Processo Nº RTOrd-0010938-46.2018.5.03.0024 AUTOR DENILSON PAIVA LEITE ADVOGADO EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA (OAB: 84700/MG) RÉU ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE (OAB:…

Página 6418 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 14 de Dezembro de 2018

norma vigente no momento da distribuição. Por fim, não há que se falar em inconstitucionalidade do art. 790-B e do art. 791-A e respectivos parágrafos 4º da CLT. O inciso LXXIV do art. 5º da…

Termo ou Assunto relacionado