Decreto 5764/06

Decreto nº 5.764 de 27 de Abril de 2006

Dá nova redação ao Anexo II, Quadro a, do Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha do Ministério da Defesa.

Página 49 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 21 de Dezembro de 2016

*-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------* I ACRÉSCIMO A N E X O I I I FL. 03 I I DOS REPASSES ANEXO AO DECRETO N° 5763 R$…

Página 38 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 24 de Outubro de 2016

Publicado por: Janaina Oliveira dos Santos Código Identificador: B4A35551 LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 162/2016 Processo 0307/2016 - Pregão Eletrônico 0162/2016 –…

Andamento do Processo n. 0000134-88.1986.8.16.0004 - Ação de Reajuste de Gratific - 03/08/2016 do TJPR

010. AÇÃO DE REAJUSTE DE GRATIFIC - 0000134-88.1986.8.16.0004 -ANTONIO MICHALISZYN X ESTADO DO PARANÁ-(...) I. Arguiu o Estado do Paraná, executado, acerca da ocorrência de litispendência/coisa…

Página 505 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 3 de Agosto de 2016

529) informações acerca das demandas. IV. Pois bem. Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada (art. 337, §1º, do CPC), com a diferenciação que no…

Página 45 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 9 de Novembro de 2015

CLÁUSULA XIV – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 14.1 Receber os materiais de acordo com as especificações; 14.2 Efetuar o pagamento no prazo estabelecido no Termo de Referência; 14.3 Promover, através…

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Abril de 2013

manentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 0008, de 20 FEV 2013. No Imp Maj Brig Ar LUIZ FERNANDO DUTRA BASTOS Brig Ar MAURO…

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Abril de 2013

Art. 2º Navios com calado menor ou igual a 11,50 metros podem demandar o Porto do Rio de Janeiro pelo Canal de Santa Cruz ("Barra Grande" ou "Canal Norte-Sul"), durante o período diurno/noturno,…

Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Março de 2013

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 19/CFS, DE 12 DE MARÇO DE 2013 O CAPITÃO DOS PORTOS DE SANTARÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas…

Página 11 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Março de 2013

II - DIREITO RICARDO FRAGOSO MODESTO CHAVES CARLOS EDUARDO B. BACELLAR DE MATTOS B A R ATA Área de Engenharia: I - ENGENHARIA CIVIL LIZANDRO NERI RAMOS CELSO SANTOS LEITE Art. 2º Esta Portaria entra…

Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Fevereiro de 2013

SO-RM1-FN-CN 75.0045.69 MAURO ETCHEVERRIA SO-RM1-FN-ET 73.0505.63 MIGUEL FELIX BARBOSA SO-RM1-FN-CT 76.0003.62 MOACIR DE SOUZA BENEVIDES SO-RM1-FN-IF 73.0236.63 NELSON LOPES VIDAL SO-RM1-FN-MO…
Termo/Assunto relacionado