Página 1049 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 9 de Outubro de 2019

nas Leis 11.007/04, 11.100/05, 11.306/06, 11.451/07 e 11.647/08) e transcorrido o prazo previsto no § 4º do art. 12 da Lei.... ATO OMISSIVO. DECADÊNCIA. NÃO-CONFIGURAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DO PRAZO …

Andamento do Processo n. 3395-92.2018.811.0064 - Processo Criminal - Ação Penal - 09/09/2019 do TJMT

16 da Lei 11.306/2006, para o dia 30/01/2019, às 16h40min. Notifiquem-se. Às providências. Cumpra-se. Rondonópolis, 15...

Página 713 da Comarcas - Entrância Especial do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 9 de Setembro de 2019

Vistos etc. Ante o teor da cota ministerial de fls. 35, designo audiência prevista no Artigo 16 da Lei 11.306/2006, para... respaldo legal na Lei n.º 8.816, de 18.01.2008, que dispõe sobre …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 00111393720098190063

a concessão da ordem, ante às sucessivas Leis Orçamentárias Anuais - 11.007/2004, 11.100/2005, 11.306/2006, 11.451/2007... EMBARGOS DE DECLARAÇAO Apelação Cível 0011139-37.2009.8.19.0063 …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 02515141520148190001

Anuais - 11.007/2004, 11.100/2005, 11.306/2006, 11.451/2007, 11.647/2008, 11.987/2009, 12.214/2010, 12.381/2011, 12.595... EMBARGOS DE DECLARAÇAO Apelação Cível 0251514-15.2014.8.19.0001 …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 00392282220158190205

obstáculo para a concessão da ordem, ante às sucessivas Leis Orçamentárias Anuais - 11.007/2004, 11.100/2005, 11.306/2006... EMBARGOS DE DECLARAÇAO Apelação Cível 0039228-22.2015.8.19.0205 …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 00005927320168190068

Orçamentárias Anuais - 11.007/2004, 11.100/2005, 11.306/2006, 11.451/2007, 11.647/2008, 11.987/2009, 12.214/2010, 12.381/2011... EMBARGOS DE DECLARAÇAO Apelação Cível 0000592-73.2016.8.19.0068 …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 02461359320148190001

sucessivas Leis Orçamentárias Anuais - 11.007/2004, 11.100/2005, 11.306/2006, 11.451/2007, 11.647/2008, 11.987/2009... EMBARGOS DE DECLARAÇAO Apelação Cível 0246135-93.2014.8.19.0001 Embargante: …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 02725923120158190001

obstáculo para a concessão da ordem, ante às sucessivas Leis Orçamentárias Anuais - 11.007/2004, 11.100/2005, 11.306/2006... EMBARGOS DE DECLARAÇAO Apelação Cível 0272592-31.2015.8.19.0001 …

Página 2839 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 12 de Agosto de 2019

menos suspender os efeitos da portaria anistiadora (arts. 17 e 18 da Lei 10.559/2002). III - A orientação desta c. Corte é no....g., Leis 11.100/2005, 11.306/2006, 11.451/2007, 11.647/2008, …
Termo/Assunto relacionado